Anulação de candidatura de Anthony Garotinho deve encerrar eleição pelo governo do Rio de Janeiro no primeiro turno, com vitória de Douglas Ruas sobre Eduardo Paes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por 5 a 2, a candidatura de Anthony Garotinho e anulou os 274.411 votos recebidos por ele no primeiro turno das eleições. A decisão desta quinta-feira, 8, deve encerrar a eleição do Rio de Janeiro no primeiro turno, abrindo caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL) sobre Eduardo Paes (PSD).
Votaram a favor da anulação dos votos os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto, relator do caso, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e o presidente do Tribunal, Kássio Nunes Marques. Os ministros Ricardo Cueva e Sebastião Reis defenderam que os votos fossem considerados válidos para a realização do segundo turno.
A princípio, Ruas e Paes disputariam o segundo turno. Ruas liderou a votação, com 4.271.199 votos (49,27% dos válidos), contra 3.706.984 de Paes (42,76%). Garotinho teve 274.411 votos (3,17%), anulados pelo TSE nesta quinta-feira.
Com a anulação, eles são excluídos da base de cálculo dos votos válidos e Ruas passa a ter aproximadamente 50,9%, o que possibilita sua eleição em primeiro turno.
Entenda a controvérsia
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) negou o registro de Garotinho em 11 de setembro, entendendo que o ex-governador ainda teria os direitos políticos suspensos por condenação por improbidade administrativa. A controvérsia gira em torno do início da contagem dos oito anos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa. A condenação tem origem no período em que Rosinha Matheus, mulher de Garotinho, governava o Estado e ele chefiava a Secretaria de Governo.
Garotinho recorreu da decisão e, na reta final da eleição, o caso teve decisões divergentes. Em 2 de outubro, Floriano Marques revogou uma liminar favorável a Garotinho, mantendo seus votos anulados sub judice. No dia da votação, 4 de outubro, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou que os votos continuassem a ser contabilizados até o julgamento definitivo pelo plenário.
Um dia após o primeiro turno, no entando, o ex-governador formalizou a desistência do recurso. No pedido, disse abrir mão do processo de forma “livre, expressa, consciente e irretratável”. No mesmo dia, o ministro Floriano Marques de Azevedo deu dois dias para o Ministério Público se manifestar. Em 6 de setembro, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) recomendou aceitar a desistência e, se ela não for homologada, rejeitar o recurso, mantendo o indeferimento da candidatura.
O Tribunal não acolheu a desistência do recurso de Garotinho, mas anulou os votos. Douglas Ruas passa a ter aproximadamente 50,9% dos votos válidos, porcentual suficiente para vencer a disputa pelo governo do Rio no primeiro turno.
Além do pedido de Garotinho, o TSE vai julgar o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito para a segunda vaga do Senado pelo Paraná nas Eleições deste ano. Ex-deputado federal e ex-procurador da República, Dallagnol recebeu aproximadamente 2,9 milhões de votos, o equivalente a cerca de 25% da votação no Estado.
Fonte: Estadão
