Dorival Renato Pavan será chamado a ocupar o cargo diante dos afastamentos simultâneos de Eduardo Riedel, Barbosinha e Gerson Claro
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, deverá assumir temporariamente o comando do Governo do Estado entre os dias 1º e 6 de novembro. A substituição está prevista em razão dos afastamentos simultâneos do governador Eduardo Riedel (PP), do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (Republicanos), e do presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP).
A movimentação segue a linha sucessória prevista na Constituição Estadual e ocorre no período em que Pavan se aproxima do encerramento de seu mandato à frente do Tribunal de Justiça. Os afastamentos simultâneos também são apontados como uma forma de homenagear o desembargador.
Em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa em 27 de outubro, Riedel comunicou seu afastamento entre 1º e 6 de novembro e informou que o vice-governador estará ausente no mesmo período. O documento menciona o artigo 86, parágrafo 2º, da Constituição Estadual, e solicita providências para a substituição conforme o artigo 87.
No dia seguinte, 28 de outubro, Gerson Claro também formalizou sua ausência nas mesmas datas, por meio de comunicação encaminhada ao presidente do TJMS.
Governador e presidente da Assembleia terão período de descanso
Antes do início das licenças, Riedel e Gerson Claro têm uma pescaria programada com amigos na região do Toro Morto, no Pantanal, nas proximidades do encontro dos rios Aquidauana e Miranda.
Também devem participar o senador eleito Reinaldo Azambuja e o secretário estadual de Governo, Rodrigo Perez.
A viagem está prevista para os últimos dias anteriores ao período de piracema, quando entram em vigor restrições à pesca para proteger a reprodução dos peixes.
Após a pescaria, Riedel pretende passar alguns dias com a família. O governador atribuiu a necessidade de descanso ao desgaste provocado pela agenda de compromissos e pela campanha eleitoral.
Gerson Claro também tem viagem familiar programada durante o período de afastamento.
Já o vice-governador Barbosinha informou que aproveitará os dias para resolver questões pessoais e cuidar de seus negócios. “A minha ausência é para tratar de assuntos particular, foi um ano muito intenso de muito trabalho, então vou tomar conta um pouco dos meus negócios e da vida”, declarou.
Constituição define ordem de substituição
Pelas regras constitucionais de Mato Grosso do Sul, o vice-governador é o primeiro na linha de substituição do chefe do Executivo. Na ausência de ambos, a responsabilidade passa ao presidente da Assembleia Legislativa e, em seguida, ao presidente do Tribunal de Justiça.
Com os três primeiros integrantes da linha sucessória afastados, Pavan deverá exercer temporariamente as funções de governador.
Procurado para comentar a possibilidade, o desembargador informou que estava em viagem e ainda não poderia se manifestar sobre o assunto.
A previsão é de que Eduardo Riedel reassuma o governo em 7 de novembro, sábado, data marcada para a 4ª Corrida dos Poderes, em Campo Grande.
A substituição de Pavan, caso formalizada, terá duração de seis dias, sem alteração definitiva na composição do Governo do Estado.
Fonte: JornalEstado
