A pesca está proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul a partir desta quarta-feira (5) devido ao início do período da Piracema, que se estende até 28 de fevereiro de 2025. A medida busca proteger o ciclo reprodutivo das espécies aquáticas, de acordo com a Resolução Semac nº 024/2011 e a legislação federal para o rio Paraná, onde o defeso começou em 1º de novembro.
Fiscalização será intensificada em todo o estado
Durante a Piracema, ficam vedadas todas as modalidades de pesca, incluindo as práticas pesque e solte, amadora e profissional. A fiscalização será conduzida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA), visando coibir práticas ilegais e prevenir crimes ambientais que possam comprometer a reprodução da ictiofauna nas bacias dos rios Paraná e Paraguai.
Operação envolve equipes e uso de tecnologia
O Imasul mobilizou cerca de 40 servidores divididos em três equipes de revezamento, além de servidores das unidades regionais. A sede em Campo Grande contará com 26 servidores, e as regionais de Dourados, Três Lagoas e Bonito, com 14 servidores no total. A PMA empregará seu efetivo de 350 policiais, distribuídos em 26 subunidades, com apoio de 80 viaturas e 65 embarcações. A operação também utilizará drones e sistemas de georreferenciamento para monitoramento e identificação de áreas mais suscetíveis à pesca irregular.
Ações educativas e preventivas
A operação inclui iniciativas de orientação para turistas e pescadores profissionais, além de ações em embarcações, cachoeiras e estabelecimentos comerciais, com exigência de documentos como Declaração de Estoque, Guia de Controle de Pescado, Notas Fiscais e Autorizações Ambientais. Durante a Piracema, somente a pesca de subsistência é permitida para famílias ribeirinhas, restrita ao consumo imediato.
Controle de estoques e regras para pescadores
Comerciantes e pescadores profissionais com estoques de peixe nativo devem preencher a Declaração de Estoque até 7 de novembro no site do Imasul. Estoques não declarados estarão sujeitos à apreensão e autuação. Após o período de defeso, os pescadores poderão retomar as atividades, mediante licença ambiental e observância das normas vigentes.
Desafios e integração entre órgãos
A operação enfrenta desafios logísticos devido à extensa rede hidrográfica do estado, mas conta com a integração entre Imasul, PMA e Ministério Público Estadual para fortalecer as ações de fiscalização, monitoramento e educação ambiental, visando garantir a preservação dos recursos pesqueiros e o uso sustentável dos rios sul-mato-grossenses.
Fonte:IDEST
