Vinte e nove delegações que vão à Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30) assinaram carta sugerindo que o evento seja feito fora de Belém se não houver garantia de acomodações adequadas e acessíveis aos participantes na capital do Pará. A conferência ambiental, que reúne países do mundo inteiro será realizada em novembro.
O documento é endereçado ao secretário extraordinário da COP-30, Valter Correia, ligado à Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ao secretário do braço da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Simon Stiell. A carta foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo e obtida pelo Estadão,
Entre os signatários há representantes de dois blocos (um de países menos desenvolvidos e outro de negociadores africanos), além de 27 países como Bélgica, Canadá, Noruega, Holanda, Suécia e Coreia do Sul.
Os países expressam preocupação com a “persistente ausência de acomodação adequada e acessível” e a “falta de clareza de que isso seja resolvido a tempo” da COP. Eles dizem que a incerteza e os altos preços afetam negociadores, observadores, representantes de povos indígenas e de empresas.
Sustentam ainda que o número de delegações ainda sem lugar para ficar em Belém, a esta altura, “é altamente incomum”.
“Se a COP for inteiramente realizada em Belém”, dizem os signatários, “pedimos que as acomodações mais próximas ao evento sejam priorizadas para as equipes de negociação, observadores e outros que estejam no centro do processo”.
“Queremos que nossas equipes estejam na melhor condição possível para alcançar o sucesso para o planeta e as futuras gerações. Confiamos na sua compreensão, e no apoio do secretariado da UNFCCC para garantir que essas garantias sejam atingidas, seja em Belém ou qualquer outro lugar”, diz o documento.
Os signatários dizem que a falta de hospedagem e as condições desafiadoras em Belém afetam, sobretudo, países menos desenvolvidos, nações africanas e ilhas pequenas, que não têm possibilidade de reduzir suas delegações sem que isso afete sua capacidade de negociar e representar seus interesses no evento.
A carta pede que as diárias nos hotéis não ultrapassem os 164 dólares (R$ 912), “em conformidade com o subsídio diário de subsistência imposto pela ONU”.
“Somos todos funcionários públicos, com responsabilidades perante os contribuintes, e não podemos justificar gastar o equivalente a um rendimento anual para participar da COP”, diz.
Eles pedem que os participantes possam participar “plenamente” da COP, “o que significa ser capaz de viajar a Belém, ficar em acomodações adequadas e acessíveis, e ir e voltar da conferência com segurança e em tempo razoável, inclusive tarde da noite”.
As negociações na COP, alertam, “avançam noite adentro, e as poucas horas de sono que alguém pode ter nesse meio tempo são extremamente preciosas”.
Lideranças de países como China, Alemanha, Reino Unido e Noruega já vinham expressando ao governo brasileiro temores sobre a infraestrutura para receber as comitivas oficiais e representantes da sociedade civil.
Telegramas trocados entre o Palácio do Itamaraty e diversas embaixadas do Brasil ao redor do mundo, revelados pelo Estadão, expunham em maio as preocupações de países que pretendem participar da COP.
Veja a lista de quem assinou a carta
- AGN (Africa Group of Negotiators, grupo de negociadores de países africanos)
- Áustria
- Bélgica
- Belize
- Canadá
- Ilhas Cook
- Chipre
- Tchéquia
- Estônia
- Finlândia
- Guatemala
- Islândia
- Irlanda
- Coreia do Sul
- Letônia
- LDC (Least Development Countries, grupo de países menos desenvolvidos)
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Holanda
- Noruega
- Palau
- Panamá
- Polônia
- Ilhas Marshall
- Eslováquia
- África do Sul
- Suécia
- Suíça
Fonte: Estadão
