O Governo de Mato Grosso do Sul autorizou a abertura de crédito suplementar no valor total de R$ 16.897.302,01 no orçamento estadual para reforçar o caixa de diversas pastas. O decreto “publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16), utiliza recursos vindos de anulação de dotações e excesso de arrecadação.
A maior parte dos recursos será destinada à Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), que receberá reforço para obras de infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Além disso, o Fundo Especial de Saúde também foi contemplado com mais de R$ 620 mil para construção, ampliação e modernização da rede estadual.
Verba para educação e cultura local
Na área da educação, a verba suplementar será aplicada no fortalecimento do ensino médio e em ações de apoio aos municípios. Já a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul garantiu mais de R$ 6,3 milhões para a promoção e fomento à cultura local nos municípios.
O remanejamento orçamentário também atende à Secretaria de Estado da Casa Civil, com foco no pagamento de emendas parlamentares, e à Secretaria de Estado de Administração para gestão estratégica de compras.
Distribuição dos recursos por órgão
- Fundação de Cultura de MS: R$ 6.311.700,00
- Agesul (Obras de saneamento e infraestrutura): R$ 3.897.579,87
- Secretaria de Educação: R$ 950.000,00
- Fundo Especial de Saúde: R$ 620.626,25
- Secretaria de Administração: R$ 525.537,00
- Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (MS Vida Animal): R$ 1.117.500,00
Fonte:MM
