Governo do MS e várias prefeituras transferiram para sexta-feira (30) o ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28. A mudança permitirá quatro dias seguidos de folga aos servidores públicos abrangidos pela medida, considerando o fim de semana e o feriado de Finados, na segunda-feira (02) de novembro.
O decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel (PP), foi publicado no Diário Oficial no dia 6 de outubro. A medida vale para órgãos e entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual.
Com a alteração, haverá expediente normal nas repartições estaduais na quarta-feira, 28 de outubro. O ponto facultativo será concedido no dia 30, e o expediente regular será retomado na terça-feira, 3 de novembro.
Os serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos, estão excluídos do ponto facultativo e deverão manter o atendimento.
Na justificativa do decreto, o governo considera que Finados cairá em uma segunda-feira e afirma que o adiamento da comemoração do Dia do Servidor Público não causará prejuízo às atividades da administração estadual.
O ato também retira o ponto facultativo de 28 de outubro do calendário anteriormente estabelecido pelo Decreto “E” nº 46, de 24 de novembro de 2025. A mudança entrou em vigor com a publicação.
Fonte: Redação