O calendário de novembro traz um feriado nacional na quinta-feira, dia 20. A data, que celebra o Dia da Consciência Negra, gera muitas dúvidas sobre sua abrangência e o que ela representa para o país.
O que exatamente se comemora no dia 20 de novembro?
Esta data é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O dia 20 de novembro foi escolhido por ser a data da morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do Quilombo dos Palmares e um símbolo da resistência negra contra a escravidão.
O feriado não é apenas um descanso, mas um dia de reflexão e celebração da cultura afro-brasileira. É um momento para debater o racismo estrutural e a importância da igualdade racial e da contribuição negra na formação do Brasil.
Este feriado é nacional ou facultativo?
Esta é a maior mudança. Até 2023, o Dia da Consciência Negra era um feriado local, adotado apenas por alguns estados e municípios. No entanto, a Lei 14.759, sancionada em dezembro de 2023, elevou a data ao status de feriado nacional.
Portanto, em 2025, esta quinta-feira (20) é um feriado oficial em todo o território brasileiro, como o Natal ou 7 de setembro. Serviços bancários e repartições públicas federais não funcionarão neste dia, impactando todo o comércio.
Por que a data de Zumbi dos Palmares é tão significativa?
Zumbi dos Palmares é uma das figuras históricas mais importantes da diáspora africana nas Américas. Ele liderou o Quilombo dos Palmares (em Alagoas), que foi o maior e mais duradouro símbolo de resistência à escravidão no período colonial, durando quase um século.
A data da sua morte (20 de novembro de 1695) foi escolhida pelo movimento negro como um marco de luta e resistência. É uma oposição ao 13 de maio (Abolição da Escravatura), visto como uma “concessão” da princesa Isabel, e não uma conquista popular.
O que diz a lei que tornou o feriado nacional?
A Lei 14.759/2023 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alterou a legislação de feriados nacionais. Ela incluiu o dia 20 de novembro no calendário oficial de datas comemorativas federais, sendo uma grande conquista do movimento negro.
A sanção desta lei unificou o país em torno da data. A legislação oficial pode ser consultada no portal do Planalto, detalhando a inclusão da data como feriado civil, conforme a lei de 1949.
Haverá “ponte” (ponto facultativo) na sexta-feira?
Por ser um feriado oficial na quinta-feira, a expectativa por um “feriadão” é alta em todo o país. A decisão sobre a sexta-feira (21), no entanto, cabe a cada setor de forma independente e ainda precisa de confirmação.
O Governo Federal e os governos estaduais costumam decretar ponto facultativo em repartições públicas. Na iniciativa privada, a “ponte” depende de acordo ou convenção coletiva entre a empresa e os funcionários (banco de horas).
Fonte: Perfil
