Suspensão da carteira por até 10 anos, multa que pode chegar a R$ 29 mil e obrigação de pagar despesas hospitalares: essas são algumas das medidas previstas em um projeto que quer endurecer as regras da Lei Seca e aumentar a punição para motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes.
A proposta foi apresentada em 2024 pelo ex-deputado Gilvan Máximo e ganhou destaque por prever sanções mais rígidas conforme a gravidade das consequências causadas pelo condutor sob efeito de álcool.
Pelo texto, se a vítima de um acidente provocado por motorista alcoolizado ficar com invalidez permanente, o direito de dirigir poderá ser suspenso por cinco anos. Em casos de morte, a suspensão da carteira pode chegar a dez anos.
Outro ponto do projeto trata das multas. Atualmente, a infração gravíssima por dirigir sob efeito de álcool tem valor base de R$ 293,47. Pela proposta, esse valor pode ser multiplicado em até 100 vezes quando houver morte em acidentes, o que elevaria a penalidade para cerca de R$ 29 mil.
Além disso, o texto prevê que o motorista responsável pelo acidente arque com todos os custos hospitalares das vítimas, ampliando a responsabilização financeira em casos mais graves.
O projeto ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta aguarda análise na Comissão de Viação e Transportes antes de seguir para outras etapas até chegar ao plenário.
Uma das possibilidades em discussão é que o conteúdo seja incorporado a um pacote mais amplo de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. Essa articulação é conduzida pelo deputado Aureo Ribeiro, que trabalha na elaboração de um texto unificado para acelerar a tramitação das propostas relacionadas ao trânsito.
Fonte:EFMS
