O projeto de lei que prevê a desburocratização do acesso aos recursos do auxílio emergencial para a área da Cultura de Mato Grosso do Sul foi aprovado na Assembleia Legislativa de MS. Depois de meses de luta e reivindicações do Fórum Estadual de Cultura e de toda sociedade civil, o projeto vai se tornar lei após a sanção do Governo do Estado.
“A Fundação de Cultura vinha exigindo a apresentação de uma série de certidões negativas para que os artistas e produtores culturais tivessem acesso a este benefício. Agora, com a aprovação do nosso Projeto de Lei, não vai mais precisar de toda essa burocracia. É uma grande conquista da categoria que vem passando por inúmeras dificuldades há mais de uma ano sem poder realizar as suas atividades culturais. Os trabalhadores da cultura, de um modo geral como os artesões, atores, músicos estão sem poder participar dos eventos, apresentações, vender os seus produtos. Muitos estão passando por necessidades”, explica o autor do projeto, deputado estadual Pedro Kemp (PT).
São R$ 16, 8 milhões de 2020 que serão repassados para os 809 artistas e produtores, que propuseram projetos e dessa forma, os recursos vão garantir também o aquecimento da economia do Estado.
“Foi no bojo dos debates sobre a Lei Aldir Blanc que levamos a demanda. A participação da sociedade civil, por meio do Fórum Estadual de Cultura, foi fundamental para essa conquista, que facilita o acesso nesse momento difícil de pandemia. O Fórum faz o controle social e o debate sobre desburocratização precisa avançar no Estado para que a Cultura seja fortalecida”, disse Caroline Garcia, membro da coordenação compartilhada do Fórum Estadual de Cultura/MS (Fesc/MS).
Fonte:Acritica
