Decisão do TST também definiu reajuste de 4,6% para salários e benefícios
As agências da Caixa Econômica Federal voltam a funcionar normalmente nesta quarta-feira (30), após quase três semanas de paralisação dos empregados. A retomada ocorre depois de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinar, nesta terça-feira (29), o encerramento imediato da greve, iniciada em 10 de setembro.
Com a decisão, o atendimento presencial nas unidades da Caixa em Mato Grosso do Sul e nos demais estados deve ser restabelecido. Em nota, o banco informou que respeita as entidades representativas dos trabalhadores e que cumprirá as determinações estabelecidas pela Justiça do Trabalho.
O TST considerou que a greve não foi abusiva, mas determinou o retorno dos empregados às atividades até esta quarta-feira. A decisão foi tomada no julgamento do dissídio coletivo da categoria e acompanhou o voto do relator, ministro Maurício Godinho Delgado.
Reajuste
A decisão estabeleceu reajuste correspondente à reposição integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescida de 0,6% de ganho real. Considerando o INPC utilizado no julgamento, o reajuste total chega a 4,6% e tem efeitos a partir de 1º de setembro. A sentença normativa terá validade por dois anos.
A mesma correção será aplicada a benefícios previstos para os empregados, como auxílio-refeição, auxílio-alimentação, cesta-alimentação, auxílio-creche e auxílio-babá.
Dias parados
Os trabalhadores que participaram da paralisação não terão os dias de greve descontados diretamente dos salários. Em contrapartida, deverão compensar o período não trabalhado em até 180 dias, conforme as regras estabelecidas pelo TST.
A reposição deverá considerar o período em que cada empregado permaneceu afastado das atividades, já que nem todas as unidades tiveram paralisação integral durante o movimento.
Saúde Caixa
O Saúde Caixa esteve no centro do impasse entre os empregados e a instituição durante as negociações que antecederam a greve. As entidades sindicais questionaram mudanças no modelo de custeio do plano e o possível aumento da participação financeira dos trabalhadores.
Na decisão, o TST manteve as cláusulas relacionadas ao plano de saúde que já estavam previstas nos acordos coletivos anteriores. A discussão sobre novas condições de financiamento e sustentabilidade do Saúde Caixa deverá continuar em negociações específicas entre a Caixa e os representantes dos empregados.
O tribunal também manteve as regras existentes sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), deixando eventuais alterações para negociação entre as partes.
Retomada
A greve começou em 10 de setembro, após o impasse nas negociações do acordo coletivo. Antes do julgamento, o TST realizou tentativas de mediação entre a Caixa e as entidades sindicais, mas não houve acordo.
Com a decisão judicial desta terça-feira, os empregados devem retornar às atividades e as agências retomam o atendimento presencial normal a partir desta quarta-feira (30).
Fonte;EFMS