A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) divulgou, nesta quinta-feira (19), a lista de 71 propostas habilitadas no edital da Rede Estadual de Pontos de Cultura. A seleção integra o programa Cultura Viva e prevê a premiação de 35 iniciativas culturais em todo o Estado, com valores que chegam a R$ 30 mil por projeto.
O programa “Cultura Viva do Tamanho do Brasil!” é financiado com recursos do Governo Federal, repassados ao Estado por meio da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. O edital prevê investimento total de R$ 760 mil para a premiação de 35 entidades e/ou coletivos culturais.
Os valores são divididos conforme a categoria: entidades com constituição jurídica podem receber R$ 30 mil cada, enquanto coletivos informais, sem CNPJ, terão prêmios de R$ 15,5 mil, conforme a Portaria MinC nº 206, de 13 de maio de 2025.
O edital contempla dois tipos de iniciativas:
- Pontos de Cultura – entidades privadas sem fins lucrativos, grupos ou coletivos, com ou sem formalização jurídica, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades.
- Pontões de Cultura – entidades formalizadas, com atuação cultural e/ou educativa, responsáveis por articular redes, promover intercâmbio de experiências e desenvolver ações conjuntas com outros pontos de cultura e com o poder público, em nível regional ou temático.
A lista publicada traz o número de inscrição, o nome da entidade ou coletivo informal (em ordem alfabética), a razão social ou o nome do representante, além da categoria e da cota, quando aplicável.
