Produtores rurais do bioma pantaneiro que participam da primeira chamada do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – Subprograma Conservação e Valorização da Biodiversidade, receberam o reconhecimento financeiro pela preservação de vegetação nativa.
Ao todo, 40 produtores rurais foram contemplados pelo Governo de Mato Grosso do Sul, totalizando R$ 3 milhões em pagamentos. A previsão é de um repasse anual de R$ 30 milhões.
A gestão do PSA é feita pela Funar (Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural), entidade sem fins lucrativos vinculada à Famasul, criada para promover o desenvolvimento rural por meio da educação, da assistência técnica e da difusão de conhecimentos. O Sistema Famasul foi a primeira entidade a apoiar a iniciativa, com a doação de R$ 100 mil para contribuir com a preservação do bioma.
2º chamada
Já estão abertas as inscrições para a segunda chamada do PSA Conservação. Produtores que atendem os requisitos do programa podem se inscrever até o dia 6 de abril.
Quem pode se inscrever: Pessoa física ou jurídica com propriedades localizadas no bioma Pantanal segundo IBGE (2019) e que estejam com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regular.
Documentação necessária: A lista de documentos está descrita no edital, que inclui comprovação de propriedade do imóvel, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, declaração de regularidade ambiental e registro no CAR.
Uma das exigências do edital é que propriedades com autorização vigente para supressão de vegetação nativa ou substituição de campos nativos optem pelo cancelamento dessas autorizações no momento da inscrição. Caso contrário, o proponente será desclassificado.
Também está previsto que áreas atingidas por incêndios no período de Janeiro de 2025 a Janeiro de 2026 terão a área queimada descontada no cálculo da vegetação nativa excedente, utilizada como base para o pagamento.
Clique aqui e confira o edital completo.
Cronograma
- Inscrições: até 6 de abril de 2026
- Publicação das inscrições deferidas: 16 de abril
- Prazo para recursos: até 20 de abril
- Resultado final: até 15 de junho
- Assinatura dos termos de adesão: a partir de 16 de junho
