A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, negar novamente o pedido de habeas corpus apresentado pelas defesas de investigados presos na Operação Águas Turvas, deflagrada em Bonito. A decisão foi assinada pelo relator, Des. Waldir Marques, e confirmada pelos demais membros do colegiado.
O ex-secretário municipal de Administração e Finanças de Bonito, Edilberto Cruz Gonçalves, Beto da Pax, foi preso por ser suspeito de comandar o esquema de corrupção e fraude em licitações na cidade e, também, o arquiteto e urbanista Carlos Henrique Sanches Corrêa, suspeito de fazer parte do esquema que fraudava as licitações na cidade.
Beto da Pax, teve o habeas corpus negado pelos desembargadores
A operação, conduzida pelas autoridades estaduais, apura supostos crimes envolvendo organização criminosa, fraudes em licitações, corrupção ativa, lavagem de bens e outros delitos, segundo os elementos que constam no processo. Os investigados estão presos preventivamente desde a fase inicial das apurações.
De acordo com o voto do relator, os autos demonstram indícios suficientes de autoria e materialidade, além de “gravidade concreta dos delitos” atribuídos ao grupo investigado. O desembargador destacou que não foi identificada qualquer ilegalidade na manutenção da custódia cautelar.
O tribunal também rejeitou os pedidos de prisão domiciliar apresentados por algumas defesas, entendendo que não houve comprovação de requisitos excepcionais que justificassem a substituição da medida.
O colegiado ainda ressaltou que a contemporaneidade dos fatos e o risco à ordem pública justificam a continuidade da prisão. Dessa forma, o habeas corpus foi denegado integralmente.
Decisão Unânime
A decisão foi acompanhada pelos demais magistrados que participaram do julgamento:
- Des. José Ale Ahmad Netto (presidente da sessão),
- Des. Carlos Eduardo Contar,
- Juiz Alexandre Corrêa Leite (convocado).
Com o indeferimento, todos os investigados que se encontram presos permanecem detidos, e o processo segue em andamento na Justiça.
Operação Águas Turvas
A operação ganhou repercussão regional por investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e particulares ligados a contratos e licitações no município de Bonito, um dos principais destinos turísticos de Mato Grosso do Sul.
A ação contou com mandados de busca, apreensão e prisões preventivas, cumpridos pela Polícia Civil e pelo Ministério Público.
Como o caso ainda está em fase de investigação e análise judicial, os investigados continuam respondendo conforme prevê o devido processo legal, sem condenação definitiva.
Fonte: com informações Midiamax
