O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2026 começa nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril. O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br.
Além da isenção, o período também vale para candidatos que faltaram ao Enem 2025 e precisam justificar a ausência para ter direito à gratuidade nesta edição.
Quem pode pedir isenção
Têm direito à isenção da taxa candidatos que se enquadram em pelo menos um dos seguintes critérios:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026
- Alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa
- Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia
O Inep destaca que a isenção não é automática, mesmo para quem se encaixa nos critérios. É necessário fazer a solicitação dentro do prazo.
Justificativa de ausência
Quem teve isenção no Enem 2025, mas não compareceu às provas, precisa justificar a ausência para solicitar novamente o benefício. O envio da documentação também deve ser feito entre 13 e 24 de abril.
Os documentos devem estar legíveis e nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB. Não serão aceitas declarações feitas pelo próprio candidato ou por responsáveis.
Resultados e recursos
O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 8 de maio. Caso o pedido seja negado, o candidato poderá entrar com recurso entre 11 e 15 de maio. O resultado final está previsto para 22 de maio.
Inscrição ainda será aberta
Mesmo com a isenção aprovada, o candidato ainda precisará realizar a inscrição no Enem 2026 em período que será divulgado posteriormente pelo Ministério da Educação.
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como Sisu, Prouni e Fies, além de servir como certificação do ensino médio e acesso a universidades em Portugal.
Fonte:Acritica