A Justiça de Bonito condenou um empresário, por injuriar um homem com deficiência física. A ação foi movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
O caso ocorreu em agosto de 2023. Segundo o processo, o empresário viu a vítima caminhando com muletas pelas ruas da cidade, começou a gravá-la e a fazer comentários depreciativos sobre a condição física do homem.
Na sentença, o juiz Milton Zanutto Junior afirmou que, para configurar o crime de injúria, “basta a simples ofensa à dignidade ou ao decoro da vítima, mediante xingamento ou atribuição de qualidade negativa”. Conforme consta no vídeo anexado ao processo, o empresário utilizou termos pejorativos e discriminatórios com o claro objetivo de ofender a vítima.
O empresário foi condenado a 1 ano de reclusão e 10 dias-multa. A pena de prisão foi substituída por prestação de serviços comunitários, na proporção de uma hora por dia de condenação.
Além disso, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 1.500,00 de indenização por danos morais, valor que deverá ser corrigido.
Fonte:JD1
