Paralisação começou em 10 de setembro e tem como principal impasse o plano de saúde dos trabalhadores.
A paralisação dos trabalhadores dos Correios chega nesta quinta-feira (24) a um novo capítulo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que retoma o julgamento sobre a legalidade do movimento após interromper a sessão para permitir que os sindicatos analisassem documentos apresentados no processo. A sessão está prevista para as 15h30, e a decisão poderá definir os próximos passos da greve, iniciada em 10 de setembro.
O julgamento começou na segunda-feira (21), mas foi suspenso por 48 horas por determinação do ministro Vieira de Mello Filho, presidente do TST. Segundo ele, os documentos apresentados recentemente pelos Correios ainda não haviam sido analisados pelas entidades sindicais. Para o ministro, uma decisão baseada em material que não tivesse sido submetido à parte contrária poderia comprometer o devido processo legal.
Com a suspensão, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) orientou a categoria a manter a paralisação até a retomada do julgamento. A entidade afirma que o principal ponto de divergência nas negociações é o plano de saúde oferecido aos empregados, aposentados e dependentes.
A greve foi deflagrada depois que as negociações da campanha salarial terminaram sem acordo. A categoria reivindica a manutenção das atuais condições do plano de saúde, enquanto a empresa propõe mudanças na forma de participação dos Correios no benefício.
O que o TST pode decidir
O processo em análise pelo TST envolve o dissídio coletivo relacionado à greve e o pedido dos Correios para que o movimento seja considerado abusivo.
Caso a Corte reconheça a abusividade, poderá determinar o fim da paralisação e estabelecer consequências para as entidades sindicais, além de definir medidas relacionadas à prestação dos serviços.
Antes mesmo do julgamento, o TST determinou que 80% do efetivo dos Correios fosse mantido em atividade durante a greve, considerando a natureza essencial do serviço e os possíveis impactos da paralisação.
A decisão desta quinta-feira também poderá tratar dos dias parados e de outras condições para a retomada das atividades, conforme os pedidos e questões apresentados no processo.
Principal impasse é o plano de saúde
O plano de saúde é o ponto central da disputa entre os trabalhadores e a estatal.
A Findect defende a manutenção do modelo atual, no qual os Correios têm participação como mantenedores do benefício. A entidade afirma que as negociações avançaram em outros itens do acordo coletivo e que o plano de saúde permanece como principal obstáculo para a conclusão das tratativas.
Para os trabalhadores, uma mudança no modelo pode aumentar a participação financeira de empregados, aposentados e dependentes. A federação afirma que continua disposta a negociar e que já pediu a retomada das conversas com a empresa.
O que dizem os Correios
Os Correios recorreram à Justiça após o início da paralisação e defendem que o movimento seja considerado abusivo. A estatal também adotou medidas para tentar reduzir os efeitos da greve sobre as operações.
Segundo informações divulgadas pela empresa, foi colocado em funcionamento um plano de continuidade de negócios, com mobilização de empregados administrativos para auxiliar nas atividades operacionais e realização de mutirões de entrega.
A empresa afirma ainda que as agências continuam funcionando e que as medidas adotadas buscam preservar o fluxo logístico e reduzir os impactos para os usuários.
Greve começou em 10 de setembro
A paralisação nacional teve início em 10 de setembro, após o encerramento das negociações da campanha salarial sem acordo. Desde então, o impasse sobre o plano de saúde passou a concentrar as principais divergências entre a empresa e as entidades que representam os trabalhadores.
Com o julgamento retomado nesta quinta-feira, o TST deverá analisar os argumentos apresentados pelos Correios e pelos sindicatos, incluindo os documentos que motivaram a suspensão da sessão anterior. A decisão poderá estabelecer os próximos passos tanto para a greve quanto para as negociações do acordo coletivo.
Fonte:EFMS
