O Governo de Mato Grosso do Sul lançou o Edital de Chamamento Público nº 004/2026, que vai investir R$ 990 mil no fortalecimento da Rede Estadual de Pontos de Cultura, contemplando 11 projetos culturais comunitários com apoio financeiro de R$ 90 mil cada, pelo período de 12 meses.
A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30) o Edital de Chamamento Público nº 004/2026 para consolidar e ampliar a Rede Estadual de Pontos de Cultura no Estado.
Assim, a iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Viva e será executada com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Ao todo, o edital prevê um investimento de R$ 990.000,00, valor considerado estratégico para a manutenção e o desenvolvimento contínuo de ações culturais de base comunitária em Mato Grosso do Sul.
Portanto, serão selecionados 11 projetos, cada um contemplado com R$ 90.000,00, destinados à execução de planos de trabalho com duração de 12 meses.
O edital prioriza ações que dialoguem com áreas como cultura e educação, saberes tradicionais, direitos humanos, economia criativa e solidária, culturas indígenas, culturas populares, culturas de matriz africana, além de projetos voltados à juventude, mulheres, infância e adolescência.
Regiões periféricas
Outro destaque é a ênfase na desconcentração territorial dos recursos. O edital vai beneficiar regiões periféricas, territórios indígenas, quilombolas, rurais e localidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano ou histórico reduzido de acesso a políticas públicas de cultura, reforçando o papel da cultura como instrumento de cidadania e inclusão social.
Podem participar Pontos de Cultura com certificação do Ministério da Cultura e, no mínimo, três anos de atuação comprovada em Mato Grosso do Sul. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Prosas, no período de 5 de janeiro a 9 de março de 2026.
Veja o edital completo abaixo:
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Fonte:MM
