Plenário do Supremo se reúne nesta terça-feira (15) em meio a uma divisão interna sobre a continuidade das apurações
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na véspera de um de seus julgamentos mais delicados dos últimos meses sem uma maioria clara. Nesta terça-feira (15), os ministros devem analisar o relatório da Polícia Federal que levantou questionamentos sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, em uma sessão convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após a escalada da crise interna no tribunal.
Nos bastidores, a expectativa é de um plenário dividido. Nesse cenário, os votos de Fachin e da ministra Cármen Lúcia passaram a ser apontados como decisivos para o resultado da análise, que poderá definir os próximos passos em relação ao procedimento envolvendo Moraes.
A sessão foi marcada depois de uma sequência de decisões e reações dentro do STF envolvendo também a Polícia Federal e investigações relacionadas ao Banco Master. Fachin suspendeu decisões conflitantes tomadas pelos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da PF e determinou a centralização, na Presidência da Corte, de procedimentos que tratem de eventual apuração contra integrantes do Supremo.
O julgamento de terça-feira deve concentrar a discussão no relatório que apontou contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro e no pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para questionar a validade do documento. Até a realização da sessão, a tramitação do procedimento conduzido por André Mendonça envolvendo Moraes permanece suspensa.
Supremo aparece dividido
A composição de forças desenhada antes da sessão indica, segundo informações de bastidores publicadas pela imprensa, uma divisão entre dois grupos de ministros.
De um lado, Alexandre de Moraes tem recebido apoio de Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Do outro, André Mendonça aparece alinhado a Luiz Fux e Nunes Marques em decisões recentes relacionadas à crise que se instalou no STF.
Essa divisão, porém, não representa necessariamente uma antecipação formal de votos. O posicionamento de cada ministro só será conhecido oficialmente durante a análise do caso pelo Plenário.
É justamente nesse contexto que Cármen Lúcia passou a ser tratada como uma possível fiel da balança. A ministra ainda não havia tornado público seu posicionamento sobre a controvérsia, segundo as informações divulgadas antes da sessão.
Fachin, além de presidir o Supremo, assumiu um papel central na reorganização dos processos relacionados à crise. O ministro suspendeu comandos individuais considerados conflitantes e levou a discussão ao colegiado, argumentando que a sobreposição de decisões poderia provocar tumulto processual e afetar a integridade institucional da Corte.
Moraes e Toffoli
Por estar diretamente envolvido na controvérsia que será discutida, Alexandre de Moraes não deve participar da votação sobre seu próprio caso. Já a situação do ministro Dias Toffoli é tratada separadamente, diante de sua declaração de suspeição em processos relacionados ao Banco Master, o que também pode influenciar o número de ministros aptos a participar de determinados julgamentos sobre o tema.
Com isso, o peso dos votos dos demais integrantes do Plenário aumenta em uma sessão que ocorre em meio à maior tensão recente entre diferentes setores do STF.
Crise levou Fachin a intervir
A intervenção da Presidência ocorreu depois de decisões divergentes sobre o comando da Polícia Federal. André Mendonça havia determinado o afastamento de integrantes da cúpula da corporação, enquanto Flávio Dino tomou decisão posterior em sentido contrário.
Fachin suspendeu os dois comandos e afirmou que a existência de decisões sobrepostas poderia gerar risco de contradição e desorganização processual. Especialistas ouvidos pela imprensa destacaram que ministros do STF não possuem hierarquia entre si, cabendo ao colegiado resolver conflitos dessa natureza.
A expectativa agora é que a sessão de terça-feira estabeleça um primeiro desfecho para a disputa processual envolvendo Moraes. Além da discussão sobre o conteúdo e a validade do relatório, o julgamento deve testar a capacidade do STF de recompor uma solução colegiada após dias marcados por decisões individuais, questionamentos internos e divergências públicas e reservadas entre ministros.
Às vésperas da sessão, também há movimentação para discutir a possibilidade de julgamento conjunto de procedimentos relacionados a Moraes e a André Mendonça. Fachin vinha avaliando os pedidos apresentados e conversando com integrantes da Corte, enquanto grupos de ministros discutiam estratégias para a condução da sessão.
Fonte:AGB