TSE aprova calendário das Eleições 2026; veja as principais datas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou o calendário eleitoral de 2026. O primeiro turno será em 4 de outubro, com eventual segundo turno previsto para 25 de outubro.

A janela partidária, período em que deputados podem trocar de partido sem risco de perda de mandato, ocorrerá entre 5 de março e 3 de abril de 2026. O prazo é bastante aguardado pelos deputados estaduais, pois metade dos 24 parlamentares da Assembleia Legislativa pretende trocar de partido.

Um prazo importante para o eleitor é 6 de maio. A data é limite para emissão do  primeiro título de eleitor, cadastro da biometria, transferência de domicílio eleitoral, atualização de informações cadastrais e regularização da situação eleitoral, em caso de pendências.

O período de convenções partidárias vai de 20 de julho a 5 de agosto. O registro dos candidatos deve ser formalizado em até 15 de agosto. A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia seguinte: 16 de agosto.

Primeiro de outubro é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV;  realização de comícios; e debates no rádio e na TV. Também é a partir desse dia, até 24 horas depois da votação, que passam a ser proibidas publicações e republicações, ainda que gratuitas, de conteúdos produzidos ou gerados por inteligência artificial e tecnologia semelhantes.

Os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Fpnte:Campo Grande News

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