O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do empresário Genilton da Silva Moreira, 55 anos, preso desde 7 de outubro do ano passado. O empreiteiro foi alvo de três ações de combate à corrupção em Terenos e Bonito e chegou a ser solta pela Justiça em três ocasiões.
Moreira passou o Natal e o Ano Novo na cadeia. A defesa alegou que não há violência na prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, organização criminosa, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Também alegou que não há fatos contemporâneas.
“Em cognição sumária, não se verifica a ocorrência de manifesta ilegalidade ou urgência a justificar o deferimento do pleito liminar”, ponderou o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, em despacho publicado na terça-feira (30). O habeas corpus foi protocolado no dia anterior pelo advogado Pedro Paulo Sperb Wanderley, um dos mais conceituados criminalistas de MS.
“À primeira vista, o acórdão impugnado não se revela teratológico, o que de todo modo poderá ser mais bem avaliado no momento do julgamento definitivo do Recurso em habeas corpus. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar”, afirmou Dantas.
Música no Fantástico
Genilton tem o direito de pedir música no Fantástico, programa da TV Globo, ao ser alvo de três operações contra a corrupção deflagradas pelo Ministério Público Estadual com o apoio do GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção).
A primeira ocorreu em 13 de agosto de 2024, quando o MPE deflagrou a Operação Velatus, que apurou desvio milionário na Prefeitura de Terenos. Na ocasião, o secretário municipal de Obras, Isaac Cardoso Bisneto, foi preso.
O empreiteiro foi solto pelo Tribunal de Justiça. No entanto, em março do ano seguinte, a corte reviu a posição e mandou prender o empresário porque ele teria dificultado a investigação ao esconder os telefones celulares.
Ele voltou a ficar livre, mas a liberdade não demorou muito tempo ao ser preso na Operação Spotless, deflagrada em 13 de agosto deste ano para apurar o desvio de R$ 10 milhões. Até o prefeito de Terenos, Henrique Wancura Budke (PSDB), foi preso e afastado do cargo.
Sortudo, Genilton da Silva Moreira foi solto pela 3ª vez. O habeas corpus foi concedido pelo ministro Ribeiro Dantas, do STJ, que acatou pedido do prefeito e estendeu, de ofício, o alvará de soltura para todos os investigados, inclusive Moreira.
No dia 7 de outubro de 2025, a Operação Águas Turvas, para combater o desvio de R$ 4,3 milhões na Prefeitura de Bonito, levou o dono da Base Construtora e Logística de volta para a cadeia. Genilton é acusado de integrar a organização criminosa comandada pelo ex-secretário municipal de Finanças de Bonito, Edilberto Cruz Gonçalves, o Beto da Pax.
A prisão foi decretada pela juíza May Melke Amaral Penteado SIravegna, do Núcleo de Garantias, e mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJMS. O relator é o desembargador Waldir Marques.
Contra a decisão da turma, ele apelou ao STJ e, apesar do clima natalino e festivo, não teve a mesma misericórdia da primeira vez junto ao ministro Ribeiro Dantas.
Fonte:Ojacare
