Parlamentares da oposição afirmam que ainda não tiveram acesso ao relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que, segundo o próprio relator, reduziria a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para 2 anos e quatro meses. A ausência do texto oficial trava negociações e amplia o impasse em torno da proposta que altera as punições de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse ao R7 que, embora defenda que o projeto seja votado ainda este ano, não recebeu o relatório. Marinho acusa interferência externa e pressiona o relator a divulgar o conteúdo.
“Ele [Paulinho] precisa ter a boa vontade de desinterditar o debate. Não é confortável um projeto tão importante não poder ser votado porque, teoricamente, há uma interdição de um outro Poder aqui no Senado e na Câmara”, declarou.
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) reforçou a crítica, afirmando que nenhuma versão do texto foi compartilhada com a oposição.
“A gente não viu nada por escrito. Ficou tudo ao vento. Não recebemos realmente a relatoria”, disse.
Relatório sem aparecer trava acordos
Paulinho da Força é relator do projeto desde setembro. A proposta originalmente previa anistia ampla aos envolvidos nos atos golpistas, mas foi modificada por ele para tratar apenas da dosimetria das penas, reduzindo o tempo de condenação sem extinguir os crimes.
À RECORD, o deputado afirmou nesta semana que o andamento da proposta depende da aceitação integral de seu texto pelo PL.
“Ou eles aceitam o texto que eu organizei, que retira todo mundo da cadeia, que reduz a pena do Bolsonaro para 2 anos e quatro meses, ou não tem acordo e não tem votação”, disse.
Apesar da falta de clareza sobre o conteúdo, Rogério Marinho mantém otimismo e afirma que há articulação com as presidências da Câmara e do Senado para votar o projeto ainda em 2025.
Ala pró-anistia mantém pressão
Parlamentares ligados ao campo bolsonarista seguem defendendo uma anistia ampla, com perdão total aos envolvidos. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) diz não ter recebido nenhuma informação sobre o andamento da proposta, mas acredita que o cenário ainda pode mudar.
“Eu não estou sabendo de nada. Comigo, pelo menos, nada foi apresentado”, afirmou.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) rejeita a ideia de um projeto focado apenas na dosimetria das penas. Segundo ela, a medida não resolve a “sensação de injustiça”.
“Essas pessoas querem anistia porque não cometeram um crime. A anistia é um perdão, limpa a ficha da pessoa”, disse.
Kicis defende que a votação ocorra ainda este ano, apesar da proximidade do recesso.
“No que depender da gente, será ainda esse ano, com muito atraso.”
Reação no Congresso
O início do cumprimento das penas de alguns condenados reacendeu a mobilização de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores, há pressão para que o relatório seja revelado e votado antes do fim das sessões legislativas.
Enquanto isso, o impasse persiste: não há relatório oficial circulando, não há acordo firmado e a disputa entre redução de pena e anistia total mantém deputados e senadores em rota de colisão.
Fonte:agb
