As denúncias de consumidores sobre divergência no peso de produtos levaram a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo) a suspender por 20 dias as atividades da Peixaria Rio Sul, localizada na Rua Rui Barbosa, bairro Vila Santa Dorotheia, em Campo Grande. A operação ocorreu nesta segunda-feira (29) e contou com apoio de diferentes órgãos de fiscalização.
Na vistoria, os fiscais apreenderam três toneladas de pescado, entre cortes e peças inteiras, além de banha de porco em garrafas pet e pururuca. Em seguida, constataram que a descamação e a evisceração dos peixes eram realizadas sem autorização dos órgãos competentes, em condições inadequadas de higiene.
Denúncias e irregularidades constatadas
Um dos episódios relatados envolveu um cliente que comprou um peixe de 1,4 kg e verificou que cerca de 400 gramas correspondiam apenas a água e gelo. Esse e outros casos motivaram a abertura de investigações. Segundo o Campo Grande News, a Decon recebeu três denúncias no primeiro semestre.
Entre as irregularidades encontradas estavam três CNPJs diferentes atuando no mesmo endereço, embalagens sem indicação de peso, ausência de licença sanitária e descumprimento de normas técnicas. Só depois foram listados os órgãos que participaram da ação: Procon, Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Vigilância Sanitária e Serviço de Inspeção Municipal de Campo Grande.
Também foram identificados selos de inspeção de Assis Chateaubriand (PR), válidos apenas para aquele município, o que levantou suspeitas sobre a origem do pescado comercializado.
Responsabilização e investigação
O delegado Wilton Vilas Boas informou que o proprietário não estava presente durante a fiscalização e será intimado assim que identificado. A gerente da unidade foi encaminhada à delegacia para prestar esclarecimentos, e os funcionários ainda serão ouvidos para apurar se tinham conhecimento das irregularidades.
Outra unidade da peixaria, localizada na Rua da Divisão, também será fiscalizada. Já no endereço da Vila Santa Dorotheia, a perícia permanece no local para verificar os indícios e embasar a investigação.
O responsável pelo comércio pode ser enquadrado no artigo 7º, incisos II e IX, da Lei nº 8.137/1990, que trata da venda de produtos impróprios para consumo, seja pela falta de informações adequadas, seja pela origem clandestina.
O advogado Ednaldo Menezes, que representa o proprietário, afirmou que ainda não irá se pronunciar, mas que uma nota oficial será divulgada posteriormente. A reportagem não conseguiu contato direto com os responsáveis pela peixaria.
Fonte:FolhaMS