A Petrobras foi autorizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a importar até 180 milhões de metros cúbicos de gás natural por ano da Argentina, a partir da formação Vaca Muerta, localizada na província de Neuquén. O gás será transportado até o Brasil por meio do gasoduto Gasbol (Gasoduto Bolívia-Brasil), que atravessa a Bolívia e chega à fronteira entre os dois países, em Mato Grosso do Sul.
A autorização foi oficializada pela ANP nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, e segue as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021.
A operação foi antecipada pela realização da primeira importação de gás natural da Argentina pela Petrobras, que aconteceu em outubro de 2025. Nesse primeiro envio, 100 mil metros cúbicos de gás foram importados, servindo como teste para o novo fluxo de gás. Com o gás argentino, o Brasil diversifica suas fontes de suprimento, diminuindo a dependência de fornecedores tradicionais, como a Bolívia, e fortalecendo a segurança energética nacional.
A autorização permite que a Petrobras importe gás de forma regular, mas sob a condição de que o volume seja fornecido conforme a capacidade disponível no gasoduto e as condições comerciais favoráveis.
Com a importação realizada pela fronteira, entrando por Mato Grosso do Sul, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido será recolhido no Estado, o que beneficia a arrecadação, já que é o local de entrada física do produto no território brasileiro. O gás importado será distribuído internamente para abastecer o mercado brasileiro, sendo que a autorização da ANP tem validade de dois anos.
A reportagem entrou em contato com o governo do Estado para ter mais informações acerca do ICMS e aguarda retorno para atualização do texto.
Fonte:Campo Grande News
