A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul alcançou um marco significativo na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): 60% dos recursos financeiros já foram executados, por meio do pagamento de editais e apoio direto à cadeia cultural do estado. A meta da instituição é concluir 100% da execução até o final de julho, garantindo que todos os editais previstos sejam pagos dentro do prazo estabelecido. Mato Grosso teve o repasse de 20,65 Milhões.
A Lei Aldir Blanc, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exige que estados e municípios utilizem pelo menos 60% dos recursos recebidos do ciclo anterior para ter acesso a novas parcelas. Essa exigência visa garantir a execução efetiva dos recursos destinados ao fomento cultural. A aferição da execução dos 60% é realizada pelo Ministério da Cultura, considerando a saída efetiva dos recursos da conta específica aberta para a política.
A marca de 60% de execução, atingida ainda no primeiro semestre, cumpre uma exigência normativa do Ministério da Cultura, que estabelece esse percentual como meta obrigatória até 30 de junho de 2025. O objetivo é garantir que os recursos da PNAB, descentralizados para estados e municípios, não fiquem paralisados e sejam de fato aplicados em ações concretas que fortaleçam o setor cultural em todo o país. O cumprimento dessa meta por Mato Grosso do Sul demonstra o comprometimento da gestão estadual com a boa governança dos recursos públicos e com a valorização da cultura como direito constitucional.
Esse resultado é fruto de um trabalho intenso de articulação, planejamento e compromisso com o fortalecimento do setor cultural sul-mato-grossense. A PNAB representa uma política pública permanente de fomento à cultura, construída a partir das lições da Lei Aldir Blanc 1, que amparou o setor durante a pandemia.
Para o secretário de Turismo, Esporte e Cultura de Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda, a execução da política no estado representa uma conquista coletiva:
“Atingir 60% de execução já no primeiro semestre é um feito expressivo. Isso mostra o compromisso do Governo do Estado com os fazedores de cultura. Vamos trabalhar com afinco para garantir que 100% dos recursos cheguem à ponta até o fim de julho, fortalecendo a cultura em todas as regiões do nosso estado”, afirmou.
O diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Mendes, destaca a importância do trabalho conjunto com os setores artísticos e técnicos da Fundação:
“Esse resultado é fruto da escuta, da mobilização dos agentes culturais e da dedicação de toda a equipe da Fundação. Estamos muito empenhados em concluir essa etapa com excelência e já temos uma grande expectativa para o segundo ciclo da PNAB, que deverá ampliar ainda mais o alcance e o impacto da política cultural em Mato Grosso do Sul.”
A execução da PNAB em Mato Grosso do Sul tem beneficiado uma diversidade de linguagens artísticas e ações culturais, alcançando artistas, coletivos, grupos tradicionais, povos originários e comunidades periféricas. Foram lançados 28 editais, com mais de 1900 inscritos e 652 propostas selecionadas. Com a finalização dos pagamentos prevista para as próximas semanas, a Fundação reforça o compromisso com a descentralização dos recursos e a democratização do acesso às políticas públicas culturais.
Além do avanço nos pagamentos, a Fundação de Cultura já planeja o segundo ciclo da PNAB, que promete novos editais, formações e ações de fortalecimento da gestão cultural em municípios sul-mato-grossenses.
Com a meta de 100% de execução até julho, Mato Grosso do Sul segue se destacando nacionalmente pela seriedade e agilidade na implementação de políticas públicas que valorizam a cultura como motor de desenvolvimento, identidade e inclusão.
Texto: Ana Ostapenko
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