O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para investigar desmatamento e possíveis danos ambientais em uma propriedade rural localizada a cerca de 11 quilômetros da área urbana de Bonito.
A investigação tem como base um auto de infração do Imasul (Instituto de Meio Ambiente), que identificou a supressão de vegetação nativa e uma série de irregularidades no local. Entre os problemas apontados estão falhas na estrutura sobre curso d’água, armazenamento de combustível sem proteção adequada e a não implementação completa de medidas de conservação do solo.
Para o Ministério Público, o conjunto das irregularidades indica potencial risco ao meio ambiente, especialmente aos recursos hídricos da região, o que motivou a abertura do procedimento para avaliar a necessidade de reparação dos danos.
Essa área já havia sido alvo de notificação ambiental, e o proprietário apresentou defesa técnica aos órgãos competentes. No material, ele sustenta que a retirada da vegetação ocorreu com acompanhamento e que medidas foram adotadas para reduzir impactos, como o plantio de cobertura vegetal para evitar erosão.
“A área encontra-se com cobertura vegetal e não foi observado prejuízo aos recursos hídricos”, afirma a defesa, ao argumentar que não houve alteração na qualidade da água mesmo após a intervenção.
O proprietário também alega que o solo da região, com grande presença de pedras, limita o uso agrícola, o que justificaria a manutenção da atividade pecuária no local.
Apesar disso, o Ministério Público aponta que não há comprovação de cumprimento integral das obrigações ambientais, mesmo após a tentativa de adesão a um programa estadual que permite converter multas em medidas compensatórias.
Diante das inconsistências, o órgão avalia a adoção de medidas como a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta ou até o ajuizamento de ação para garantir a regularização da área e eventual reparação ambiental.
O caso segue em investigação.
Fonte:Campo Grande News