A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) emitiram uma nota reafirmando seu compromisso com a defesa da Constituição Federal e do direito à propriedade. Esta posição surge em resposta aos crescentes desafios e tensões envolvendo questões de terra no Brasil.
Marcelo Bertoni, presidente da Famasul, e Guilherme Bumlai, presidente da Acrissul, expressaram seu apoio à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estabelecer uma Comissão de Conciliação. Esta comissão, que iniciará suas atividades no próximo dia 5 de agosto, focará na resolução de questões ligadas ao marco temporal para demarcação de terras indígenas.
“O estabelecimento desta comissão é um passo crucial para garantir que todos os envolvidos tenham voz e possam contribuir ativamente para uma resolução pacífica e justa das disputas”, comentaram Bertoni e Bumlai. Eles enfatizaram a importância do diálogo e da legalidade como pilares para a pacificação no campo e a manutenção da segurança jurídica necessária para que os produtores rurais possam continuar suas atividades.
Além disso, ambos reiteraram a posição de suas entidades contra invasões de propriedade e qualquer forma de violência no campo, destacando que tais atos não contribuem para a solução dos conflitos.
Confira a nota na íntegra:
A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e a Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) reiteram seu compromisso inabalável com a defesa da Constituição Federal e do direito à propriedade, enfatizando a importância do respeito às instituições.
Diante da iminência de conflitos é crucial a busca ativa por soluções legais que assegurem a paz no campo. Por isso, a Famasul e a Acrissul repudiam quaisquer tipos de invasões de terra.
“Reafirmamos nosso total apoio à iniciativa do STF (Supremo Tribunal Federal) de criar uma Comissão de Conciliação, com início dos trabalhos previsto para o próximo dia 05 de agosto, que tratará das ações relacionadas ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil”, afirma o presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni e Guilherme Bumlai, presidente da Acrissul.
“Durante o período de discussão, todos os interessados terão a oportunidade de apresentar seus argumentos, com vistas à pacificação no campo e à segurança jurídica para que os produtores rurais possam produzir e trabalhar em harmonia”, destacam os presidentes.
Invasões, ameaças e conflitos não contribuem em nada para a busca de soluções. A Famasul e a Acrissul permanecem à disposição de toda a sociedade na construção de um caminho de prosperidade e paz no campo, e se coloca ao lado das autoridades para garantir o devido respeito ao Estado Democrático de Direito e à vida humana.
Fonte:EFMS
