O Mapa do Turismo Brasileiro incluiu, apenas em dezembro de 2023, 78 novos municípios que passaram a ter prioridade em uma séria de ações e programas desenvolvidos pelo Ministério do Turismo. Os estados com mais atualizações foram São Paulo, com 40 municípios, e Pará com 15 novas cidades. Entre os municípios paulistas, temos Cananéia, Queluz e Mogi Mirim. Já os paraenses têm agora Salinópolis, Salvaterra, Itaituba e Aveiro (veja a lista completa abaixo).
Todas as novas cidades já estão cadastradas no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (SISmapa). Os dados foram atualizados pelo MTur, que irá orientar a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos pelo governo federal para a elaboração e/ou revisão de planejamentos e estudos visando fortalecer a gestão descentralizada, obras de infraestrutura turística e a oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo.
A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.
Além disso, o município precisa dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no Cadastur, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação responsável por sua gestão.
Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, estados e o Distrito Federal, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema SISMAPA e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias corridos para realizar a aprovação e publicá-lo no Mapa do Turismo. Após a inclusão, este cadastramento terá sua validade por 01 (um) ano.
Novos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro
Irauçuba CE
Pedra Branca CE
Solonópole CE
Água Azul do Norte PA
Augusto Corrêa PA
Aveiro PA
Cametá PA
Itaituba PA
Maracanã PA
Piçarra PA
Portel PA
Rio Maria PA
Salinópolis PA
Salvaterra PA
Santana do Araguaia PA
Trairão PA
Tucumã PA
Tucuruí PA
Boqueirão PB
Caaporã PB
Lucena PB
Pirpirituba PB
Puxinanã PB
Currais PI
Floriano PI
São Pedro do Piauí PI
Cafezal do Sul PR
Salto do Lontra PR
Campo Novo de Rondônia RO
Jaru RO
Nova Brasilândia D’Oeste RO
Ouro Preto do Oeste RO
Araquari SC
Palmitos SC
Penha SC
Rio dos Cedros SC
Aguaí SP
Agudos SP
Angatuba SP
Araçoiaba da Serra SP
Areias SP
Bananal SP
Bom Jesus dos Perdões SP
Caieiras SP
Campo Limpo Paulista SP
Campos Novos Paulista SP
Cananéia SP
Eldorado SP
Elias Fausto SP
Franco da Rocha SP
Guaraçaí SP
Itapeva SP
Itapira SP
Itapirapuã Paulista SP
Itaporanga SP
Lavrinhas SP
Lucélia SP
Mogi Guaçu SP
Mogi Mirim SP
Narandiba SP
Nazaré Paulista SP
Nova Campina SP
Piacatu SP
Pratânia SP
Queluz SP
Redenção da Serra SP
Rio Grande da Serra SP
Roseira SP
Sabino SP
Sandovalina SP
Santa Branca SP
Silveiras SP
Tarumã SP
Timburi SP
Vargem SP
Vargem Grande do Sul SP
Aguiarnópolis TO
Axixá do Tocantins TO
Fonte:ME