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Com o início da piracema e a proibição da pesca nos rios do Brasil e em Mato Grosso do Sul que começou a vigorar no último domingo (5), os pescadores artesanais têm garantia do novo Bolsa Família e o seguro defeso, conforme a sanção da lei ocorrida em 20 de outubro. Assim, aos pescadores artesanais voltam a ter a possibilidade de receberem ao mesmo tempo o seguro defeso e o valor referente ao bolsa família. Essa soma havia sido eliminada em 2015, entretanto, agora, volta a vigorar.
Segundo o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, está reafirmado o compromisso do presidente Lula com os pescadores. “Sobretudo os pescadores artesanais, que levam uma vida de muito trabalho, muitos obstáculos, muitas dificuldades e precisam do auxílio do Estado para se desenvolverem”, enfatiza .
O seguro defeso é um benefício social ligado ao trabalho. Tem valor de um salário mínimo. É pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aos pescadores artesanais durante o período de acasalamento das espécies que eles são autorizados a pescar — essa autorização se dá no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG), que é a carteirinha do pescador.
Durante o acasalamento, a pesca é proibida. Eles ficam impossibilitados de exercerem a profissão. E recebem o seguro.
Fonte:opantaneiro
