A Piracema começou neste domingo (5) e termina no dia 28 de fevereiro de 2024. O período de defeso é reservado à reprodução das espécies aquáticas, sendo proibida a pesca de peixes nos rios de Mato Grosso do Sul.
O termo tem origem da língua tupi e significa “migração de peixes rio acima”, conforme demonstra o Dicionário Michaelis. A data segue o que determina o decreto 15.166 de fevereiro de 2019.
Não pode ser praticada a modalidade Pesque e Solte, a pesca amadora e também a profissional. Está liberada apenas a pesca de subsistência exercida por famílias ribeirinhas que dependam do peixe e, mesmo assim, só podem retirar do rio o suficiente para se alimentar, não podendo estocar.
Para quem desobedecer as regras está sujeito a prisão e multa, além dos apetrechos usados serem apreendidos também.
Declaração – Os estabelecimentos comerciais e os pescadores profissionais que possuam estoque de peixe nativo devem preencher o formulário próprio disponível no site do Imasul e fazer a Declaração de Estoque até o dia 7 de novembro. O estoque que não for declarado após essa data, estará suscetível de apreensão.
A PMA (Polícia Militar Ambiental) e o Imasul vão desenvolver campanha de fiscalização ao longo do mês de novembro com esse objetivo.
Fonte:CGN
