Foi lançado nesta sexta-feira (18) o programa “Itaipu Mais que Energia”, em Foz do Iguaçu. A inciativa da Itaipu Binacional apoia projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da empresa com repasse de R$ 931,5 milhões aos 399 municípios do Paraná e mais 35 do Mato Grosso do Sul.
Ao todo são 434 municípios, beneficiando 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados. O governador, Eduardo Riedel (PSDB) foi representado prefeito de Aral Moreira, Alexandrino Garcia (PSDB).
Os repasses serão realizados de forma simples e transparente, através de um convênio com a CEF (Caixa Econômica Federal). No site do programa, www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia, é possível conhecer todas as especificações técnicas para os projetos, e fazer o cadastro das propostas por meio do formulário digital.
Os projetos precisam fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.
Cada município poderá cadastrar até três propostas: até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de Obras Sociais. O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.
Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões. Municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto.
A data limite para essa etapa é 30 de setembro de 2023. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados.
Em seguida, a Caixa Econômica receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026.
Fonte:CGN
