Faltando exatamente 10 anos para o cumprimento da meta estabelecida pelo novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020), Mato Grosso do Sul tem feito progressos significativos em torno da universalização do esgotamento sanitário, alcançando o invejável índice de 60% da área de cobertura.
Desde a promulgação do novo marco em 2020, o Estado investe em infraestrutura e projetos para atingir a meta de oferecer saneamento básico para 99% da população até 2033.
Esses avanços foram possíveis graças a um conjunto de medidas implementadas pelo governo estadual e pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), responsável pela gestão do abastecimento de água e do esgoto sanitário em 68 municípios do Estado.
A expectativa até a data fixada como exigência da lei é de assegurar esgotamento sanitário para 1,7 milhão de pessoas até 2031, dois anos antes do prazo previsto no marco legal.
ÍNDICE DOBRADO
O governador Eduardo Riedel e o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, sabem que o esgotamento sanitário é uma das áreas do saneamento que demandam mais investimentos e ações para garantir a qualidade de vida da população. Por isso, o avanço da universalização em Mato Grosso do Sul tem sido pauta prioritária das autoridades públicas, principalmente com a proximidade do prazo estabelecido pelo novo marco legal.
Entre as concessionárias públicas de saneamento do país, a Sanesul se destaca por ter dobrado esse importante indicador, iniciando esse processo de universalização em 2015, quando a área de cobertura do esgoto era de apenas 30%, e hoje alcança o extraordinário índice de 60%.
Os indicadores, segundo atesta levantamento da ADEMAM (Assessoria da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente), da Sanesul, destacam várias cidades que já atingiram a meta ou se aproximam desse objetivo, mesmo faltando 10 anos exigidos pela legislação.
Importante cidade da região do Bolsão, Paranaíba, por exemplo, possui a marca de 99% da área de cobertura do esgoto, índice semelhante a Três Lagoas e Alcinópolis, o que, por lei, significa que atingiram a universalização do setor.
Principal endereço de turistas do Estado, a cidade de Bonito é uma das primeiras do Estado a ter o esgotamento sanitário universalizado. Na cidade, além das belezas naturais, o turista encontra uma infraestrutura modelo de saneamento básico. Atualmente, a área de cobertura é de 96,44%
O sistema de coleta e tratamento do esgoto doméstico dos imóveis na cidade é referência em Bonito. Localizada na fronteira com o Paraguai, Ponta Porã também recebeu importantes investimentos até chegar aos 94,82%, enquanto que Tacuru, na mesma região, conta atualmente com 91,36%.
A cidade de Ribas do Rio Pardo também teve o privilégio de se aproximar da meta desejada, contando atualmente com 86,97% de cobertura, seguido por Dourados, o segundo maior município sul-mato-grossense, que tem 85,71% de área coberta de esgoto doméstico.
Atualmente com 85% de cobertura, Paranhos terá mais de R$ 1 milhão para execução de obras no setor, conforme ordem de serviço assinada no dia 6 de fevereiro pelo diretor-presidente Renato Marcílio, o que deve ampliar ainda mais o saneamento básico no município, na fronteira com o Paraguai.
NOVOS INVESTIMENTOS
A Sanesul investe em projetos de ampliação e modernização da infraestrutura de saneamento, além de adotar tecnologias mais eficientes e sustentáveis.
Uma das medidas importantes que contribuíram para o avanço desse setor foi à criação de parcerias institucionais envolvendo o governo estadual e as prefeituras para a execução de obras nas 10 unidades regionais operadas pela concessionária dos serviços públicos.
Além disso, o Estado recebe recursos federais para investimentos em saneamento básico, por meio do Programa Avançar Cidades.
Apesar dos avanços e do importante papel da Sanesul em garantir eficiência na execução dos serviços públicos de qualidade e no desenvolvimento socioeconômico de suas unidades regionais, o Estado ainda apresenta desafios no setor e já planeja novos projetos para 2023 .
Fonte: Acom Sanesul
