O juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Ponta Porã, Thales Braghini Leão, marcou para o dia 04 de julho, próxima segunda-feira, às 14 horas, audiência telepresencial entre os envolvidos no confronto com índios ocorrido nas cidades de Naviraí e Amambai.
A audiência ouvirá policiais do Batalhão de Choque, comunidade indígena, e terá a participação da Ministério Público Federal (MPF). Também foram convocados representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e moradores da região e líderes do movimento onde ocorreram os conflitos.
O magistrado informou que atendeu solicitação feita pelo procurador do MPF, Marcelo José da Silva, a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entabulado entre as partes.
De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, no último sábado (25/6), foi expedido despacho solicitando com urgência providências para confronto entre indígenas da aldeia Amambai e policiais militares.
O MPF solicitou perícia perícia antropológica na retomada Guapoy, para verificar a real violação de direitos de produtores e indígenas.
A perícia antropológica na área começou a ser realizada no dia 28 de junho e segue até hoje (1º).
Também foi pedido pelo procurador da República, informações aos órgãos envolvidos no conflito. O objetivo é apurar os fatos e punir delitos praticados de atribuição e competência federal.
A nota do MPF informa que será feito “devido encaminhamento de eventuais crimes de âmbito estadual”.
Foram solicitados documentos da Clínica de Saúde Indígena (Casai) de Amambai, Instituto Médico Legal (IML) de Amambai, Coordenação Regional da Funai em Ponta Porã (MS), Hospital Regional de Amambai, polícias Civil e Militar de Amambai, Ministério Público da comarca de Amambai, Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, e unidade da Polícia Federal de Ponta Porã.
As determinações foram cumpridas no último domingo (26), e os órgãos oficiados tiveram prazo de 72 horas para informar o que foi solicitado pelo procurador do MPF.
Conflitos
De acordo com relato do secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, em coletiva, a primeira propriedade invadida foi a Fazenda Tejui no dia 23 de junho, à noite, em Naviraí. Informações de site locais apontam que a ocupação teve a participação de 20 a 30 índios.
De acordo com relatos, os indígenas teriam entrado na fazenda e expulsado os moradores da casa, que acionaram os policiais. A Polícia Militar entrou na propriedade e foi recebida com lanças e flechas.
Os itens usados nos ataques foram apreendidos pelos policiais e chegaram a Delegacia de Naviraí. Os indígenas que ocuparam a casa fugiram após o confronto com a polícia.
A segunda invasão ocorreu em Amambai, no mesmo dia 23 de junho, na propriedade rural que faz fronteira com o Paraguai, em uma área com território ancestral denominada Kurupi/São Lucas, a cerca de 350 quilômetros de Campo Grande.
Os moradores que estavam na propriedade foram surpreendidos por mais de 20 indígenas, segundo relatos locais, e também foram expulsos das casas.
Acionada, a Polícia Militar enviou viatura com policiais do Batalhão de Choque e também helicóptero para conter a violência.
No confronto houve três policiais feridos. “Eles espalharam o terror, criaram um clima de terror mesmo, expulsando as pessoas e depois praticando roubos”, contou Videira. Os policiais ainda vão investigar se os roubos realmente ocorreram porque a casa estava bagunçada.
Ainda de acordo com Videira, o que levou ao conflito não foi uma reintegração de posse ou uma desocupação.
“Não é uma desocupação e não é uma reintegração de posse. A Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência grave de crimes contra o patrimônio e contra a vida. A exemplo do que fazemos em qualquer local com risco iminente de conflito. Porém, uma área próxima a aldeia”, informou Videira
“São apurados crimes contra o patrimônio, danos, crime flagrancial, no que trata da posse da terra será discutido e investigado depois”, completou o secretário.
Conforme o secretário, os casos são investigados pela Polícia local e “como está próximo a aldeia, foi exigido segurança especial por isso levamos a tropa de Choque”. Também contaram com o apoio da Polícia Federal.
Fonte:CE
