Decreto publicado nesta quinta-feira (7) autoriza o sistema pesque e solte, no Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, em Mato Grosso do Sul. O parque está localizado nos municípios de Corumbá e Aquidauana.
De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado, houve mudanças no art. 4º do Decreto nº 15.166, de 21 de fevereiro de 2019, e com isso, passam a vigorar com a seguinte redação: “Fica autorizado o regime especial de pesca no Sistema Pesque e Solte.
O Sistema Pesque e Solte caracteriza-se como categoria de pesca desportiva, pelo processo de captura e soltura imediata do peixe, devendo o pescador, desembarcado ou embarcado, utilizar apenas os petrechos permitidos em regulamento.
O decreto entra em vigor na data da publicação, ou seja, nesta quinta-feira, e foi assinado por Reinaldo Azambuja (PSDB) e pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.
Fonte:MM
