No ano passado, Mato Grosso do Sul foi o segundo Estado do Brasil que mais abateu ovinos, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul. O resultado é fruto do aumento de 40,2% no número de animais abatidos de um ano para outro. Em 2020, 6.266 animais foram contabilizados nos frigoríficos regionais, enquanto em 2021 o número subiu para 8.787.
Mas ainda é um percentual distante da realidade do passado, quando o Estado chegava a abater 20 mil ovinos no ano. Para voltar a esse patamar, a Semagro tem buscado alavancar esta produtividade com programas como o PDOA (Propriedade de Descanso de Ovinos para Abate).
A ideia é fazer com que os produtores rurais encaminhem seus animais, mesmo em quantidades menores para abates. Também existe o Subprograma Cordeiro de Qualidade que garante incentivos financeiros aos produtores.
O coordenador de Ovinocaprinocultura da Semagro e médico veterinário, Márcio Henrique Boza, explica que mesmo com um rebanho de 404.025 cabeças e uma variedade considerável de raças, o Estado ainda tem poucos estabelecimentos rurais com capacidade de produzir em larga escala para atender ao mercado consumidor.
“Queremos com políticas de desenvolvimento avançar nessa produção e capacitar os produtores para obter um animal cada vez melhor” salientou Boza lembrando que o Estado tem frentes importantes de fomento que são os programas estaduais de incentivos financeiros na atividade e também de comercialização.
“Desde 2013 a PDOA funciona na Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora, em Campo Grande e tem contribuído para superar gargalos de produção, com ganhos reais para criadores e compradores de ovinos”, afirma.
O especialista explica que o PDOA também é vantajoso por concentrar a inspeção sanitária em um só local, favorecendo a rastreabilidade dos produtos comercializados. No dia programado para o embarque é obrigatória a presença de um fiscal estadual agropecuário para avaliar condições sanitárias de acordo com as normativas de defesa agropecuária locais. Outra vantagem é a emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal) e Nota Fiscal individual que observa a passagem pela PDOA.
A melhoria nas tecnologias utilizadas na propriedade também é uma outra vantagem do programa. Um exemplo disso é a cooperação técnica firmada por convênio entre a Embrapa e a Asmaco, em 2017, para implantação de unidades tecnológicas de referência e transferência de tecnologias para produção e assistência técnica gerencial fornecida pelo Senar/MS, via Sindicato Rural de Campo Grande.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Produção, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, afirma que a meta do Governo do Estado é trazer maior dinamismo para as atividades voltadas para o setor. “Os avanços obtidos até agora ocorreram pelas ações da Câmara, em especial com a instalação da PDOA, iniciativa que resultou na transformação na maneira de comercializar ovinos no Estado. Isso mostra o quanto a atividade pode crescer no Estado.”
Incentivos – Outro programa de destaque da Semagro, é o PROAPE Ovinos que concede incentivo financeiro à produção e a própria PDOA, que possibilita o embarque coletivo, que incentiva a produção e reduz custos.
O subprograma visa ampliar a expansão e a consolidação da ovinocaprinocultura de forma ambientalmente correta, economicamente viável e socialmente justa, assegurar e manter a saúde do rebanho, apoiar ações para regularização do estoque de animais nos estabelecimentos rurais produtores de ovinos e caprinos, elevar a produção de cordeiros para abate, incentivar a produção em escala, capacitar técnicos e produtores, entre outras vantagens.
Os incentivos são de 50% da alíquota do ICMS (7%) sobre as operações que o produtor realizar com ovinos e caprinos prontos para o abate e incentivo nas operações interestaduais, equivalente a 50% da alíquota do ICMS (12%) em crédito outorgado sobre as operações que o produtor realizar com ovinos e caprinos prontos para o abate.
Mas para que haja uma expansão neste setor, o veterinário destaca a necessidade de viabilizar outras plantas frigoríficas em núcleos e regiões estratégicas do Estado. Hoje existe uma planta abatendo apenas na Capital, mas em breve será habilitada uma segunda unidade.
Jaime Verruck destaca que é preciso trabalhar para evitar o envio de animais vivos para fora do Estado. “O abate interno gera receita para o Estado e pode manter e ampliar os postos de trabalho”, argumentou.
Fonte:CGN
