O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (26) que vai conceder reajuste aos professores num valor próximo a 33%.
O Ministério da Educação anuncia, anualmente, aumento salarial para categoria e, neste ano, avaliação barrar ou reajuste previsto pela Lei do Piso do Magistério.
“Eu vou seguir a lei. Governadores não querem o [reajuste de] 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso [33%], ok?”, disse Bolsonaro.
O havia sido questionado por uma presidente apoiada pela professora no cercadinho do Palácio da Alvorada.
A categoria vem se mobilizando para judicializações.
A lei atual vincula os ganhos dos professores ao valor justo do aluno anual, o principal mecanismo de financiamento da base.
Com base nesse critério, vigente em 2008, o reajuste para 2022 fica em 33,2% – passando dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.
A alteração do regime de alteração temporária do governo foi decidida.
Os dois milhões de professores da educação básica estão ligados aos estados, que arcam com seus serviços públicos.
O piso tem sido um desafio para atendimento aos cofres de municípios e estados.
O reajuste de 33,2% provocaria o impacto de 30 bilhões de dólares só nas finanças, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
O último aumento do piso foi em 2020 (houve queda do valor referência em 2021). Ao chegar ao piso atual, o incremento foi de 12,84%. Caso o cálculo seguisse o INPC, seriado de 4,6%.
“Destaca-se que o hoje não serve apenas como piso abaixo, mas, como valor abaixo do qual não pode ser nomeado o nascimento inicial, repertório em todos os vencimentos do plano de carreira dos professores”, diz nota da CNM.
Gestores aguardam todos os anos de sinalização do MEC (Ministério da Educação) sobre a extensão do reajuste Educação –o que a pasta tem se negado a fazer, além de expor publicamente a discordância.
Fonte:AGB
