A UFMS (Universidade Federal de MS) firmou parceria com a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul para contribuir com a ação Justiça Federal Itinerante, realizada pela primeira vez no estado de 16 a 20 de novembro, no município de Corumbá.
O objetivo é levar a presença do Estado-Juiz em locais distantes e de difícil acesso aos fóruns, para que se faça valer os direitos de cidadania das populações locais, principalmente no que diz respeito aos benefícios previdenciários e assistenciais. Para que os cidadãos sejam bem acolhidos, um caminhão foi completamente adaptado com revestimento, móveis, energia elétrica e internet.
“A ideia foi estabelecer, por meio desse caminhão que está todo adaptado, nosso atendimento junto às comunidades mais carentes, mais necessitadas e que não conseguem, por circunstâncias locais ou por deficiências materiais e econômicas, ter o acesso que é devido da justiça, e aí nós estabelecemos toda essa estrutura para que a Justiça Federal compareça a locais determinados e realize esses atendimentos, sejam no que tocam os benefícios previdenciários ou benefícios assistenciais”, afirma o juiz federal Ricardo Damasceno de Almeida, diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado.
Os primeiros sul-mato-grossenses atendidos pela ação serão os moradores dos assentamentos Taquaral 1 e 2 e Tamarineiro 1 e 2, na Escola Municipal Rural Monte Azul. A definição dos locais leva em consideração um estudo realizado pela direção do Foro de Mato Grosso do Sul que aponta comunidades afastadas dos grandes centros e com grande concentração populacional.
A UFMS contribuirá com o projeto por meio dos estudantes da Faculdade de Direito (Fadir) que estiverem cursando a disciplina Práticas Jurídicas 2. Eles irão atuar diretamente com os moradores dos assentamentos no cadastro, triagem e coleta de informações.
“Nós vamos fazer um cadastro, vamos fazer uma triagem e verificar a possibilidade de a pessoa ter ou não direito [a um benefício] e eventualmente, ela tendo esse direito, nós teremos ali ao nosso lado toda uma estrutura para encaminhar administrativamente essa viabilidade junto ao INSS e, em não sendo caracterizado esse direito, talvez por alguma falta de documento ou algo nesse sentido, estaremos também logo ali ao lado, com toda a estrutura da Justiça Federal Itinerante para já postular o que for necessário”, explica o professor Aurélio Briltes, da Fadir.
Segundo Aurélio, a participação neste projeto é importante por aliar ensino, pesquisa e extensão. “Nós vemos isso como uma grande oportunidade de trazer aos alunos as realidades, as mazelas sociais, o conhecimento além dos livros e fazer com que eles vejam o Direito não só na teoria, mas também na prática”, ressalta.
Além da análise sobre os benefícios previdenciários e assistenciais, com a ação também será possível viabilizar a expedição de documentos e o encaminhamento de outras necessidades, pois a meta é que as demandas de cada caso sejam supridas de ponta a ponta no atendimento e, após seis meses, a Justiça Federal Itinerante retorne ao local com as respostas, direcionamentos e soluções de cada caso iniciado na primeira visita.
Mais informações sobre a ação Justiça Federal Itinerante podem ser acessadas em jfms.jus.br.
Fonte: Ascom UFMS
