O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou nesta sexta-feira (5) contrato da parceria público-privada (PPP) com a Aegea Saneamento.
A medida tem como objetivo levar esgotamento sanitário para os 68 municípios do Estado atendidos pela empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) no prazo de 10 anos.
Após a assinatura, terá início um período de transição de 90 dias para que os sistemas de esgotamento sanitário sejam transferidos da Sanesul à empresa privada e que as obras sejam iniciadas.
O documento foi assinado na sede da Sanesul e contou com a presença de autoridades de todo o Estado. Conforme o Azambuja, um dos grandes méritos dessa concessão é abreviar o tempo em que a população terá acesso ao serviço de esgoto.
“Saneamento é vida melhor, vida com qualidade. Vamos devolver aos mananciais o esgoto tratado. Além de ser uma vida melhor, além da geração de empregos. Isso é um marco extraordinário”, disse o governador.
De acordo com o CEO da Aegea, Radamés Casseb, não haverá aumento de tarifa durante a prestação de serviço.
“Essa parceria garante muita eficiência no resultado para o cidadão e o preço não aumenta, a companhia segue a regra praticada pela Sanesul. O que tornou a Aegea vencedora desse certame é o grau de eficiência que se transforma em resultado tanto para contratante como para o usuário, o reflexo disso são tarifas mais baixas e economia na gestão do investimento”, explicou Casseb.
Abrangência
A expectativa é de que em até 10 anos seja concluída a universalização do esgoto no Estado. “Mato Grosso do Sul vai ser o primeiro estado do Brasil a universalizar o esgotamento sanitário. É um ganho extraordinário, exemplo para o País”, afirmou o chefe do Executivo.
O diretor-presidente da Sanesul, Walter Benedito Carneiro Júnior, destacou durante a assinatura que a PPP se trata de um “caso de sucesso”.
“O Estado sai na frente, essa parceria já começou e pretendemos que tenha vida longa para que a população de Mato Grosso do Sul ganhe com isso. A Sanesul conta com 1.453 funcionários em todo o Estado e ninguém ficará desamparado, a companhia treinará essas pessoas e dará opção de trabalho”, afirmou.
Águas Guariroba
A empresa Aegea é a companhia responsável pela concessionária Águas Guariroba em Mato Grosso do Sul, com serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e ganhou o direito de assumir o esgotamento da Sanesul em leilão realizado no ano passado, na bolsa de valores de São Paulo.
Na proposta, a empresa venceu o leilão com uma proposta de R$ 1,36 por metro cúbico de esgoto, o que representou um deságio de 38,46% ante o valor máximo previsto, que era de R$ 2,21.
A Aegea já opera concessões no modelo de PPP nos estados de São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
Com a medida, a empresa assume a concessão dos serviços pelo período de 30 anos e precisará aplicar entre investimentos e operações no saneamento básico do Estado, que visa beneficiar mais de 1 milhão de pessoas.
A PPP ainda prevê a universalização da coleta e do tratamento em 68 cidades do Estado atendidas pela Sanesul. Atualmente, essa cobertura é de aproximadamente 50%.
Novas parcerias
Durante a cerimônia de assinatura do contrato, Azambuja afirmou que outras PPPs devem ser viabilizadas pelo governo para o desenvolvimento do Estado.
Ele explicou que existe um portfólio de possíveis parcerias que estão em análise, com alguns projetos bem adiantados, como o da Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGás), que já está em discussão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Pode ser desestatização, parceria público-privada ou alguma outra modelagem, para que a empresa possa investir mais em dutos e ramal de gás”, explicou.
Azambuja destacou que estão em discussão também com o BNDES projetos de administração de parques ambientais do Estado e parcerias para fornecimento de energia renovável, eólica ou solar.
“Temos vários parques que podem ser explorados com sustentabilidade e segurança, nós temos mais uma possível modelagem, além de energia renovável que pode reduzir custos”, afirmou.
Segundo Azambuja, na área de tecnologia está sendo projetada uma PPP das infovias que pode garantir fibra óptica e internet rápida para todos os municípios do Estado, melhorando a conectividade.
Já no setor rodoviário, pelo menos cinco vias, entre estaduais e federais, estão em fase de estudo para possíveis parcerias com empresas privadas.
“Existe a possibilidade de concessão ou PPP, mas depende do modelo estratégico, estamos realizando contagem de tráfego para definir qual projeto tem viabilidade. Nós temos vários eixos que ligam o Estado”, pontuou.
O governador ainda adiantou que no dia 2 de março será lançado um programa de energia sustentável para o Pantanal, que permitirá levar energia renovável para todas as propriedades rurais da região.
Milhões
A estimativa é de que R$ 3,8 bilhões sejam investidos pela iniciativa privada nos próximos 30 anos de contrato entre o governo do Estado e a Aegea.
Do montante, R$ 1 bilhão serão aplicados em obras e R$ 2,8 bilhões na operação e na manutenção do sistema de esgoto dos 68 municípios de Mato Grosso do Sul.
Fonte:CE
