Os repasses do auxílio emergencial para artistas de vários setores culturais de Bonito será feito pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme informado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). O município será responsável apenas por repassar a verba as instituições cadastradas e projetos culturais, que ainda devem ser cadastrados através de edital de chamamento que será publicado nos próximos dias.
“A principio o município seria responsável pelo pagamento do auxilio a pessoa física, porém houve uma alteração na Lei que determinou que esta parte ficará para o Estado. Então o que cabe a nós é o repasse para as instituições e esse pode ser feito até o dia 5 de dezembro, quando vence o prazo de até 60 dias após depósito do valor em conta especifica do município, criada pelo próprio Ministério da Cultura”, detalha a titular da pasta, Roseli Gambim.
Quanto aos artistas que se cadastraram a nível municipal, 23 no total, a Secretaria realizou o recadastramento deles na plataforma Mapa Cultural do Governo do Estado de MS e orienta que os demais artistas que não fizeram o cadastro, acessem a plataforma para fazer até o dia 30 de outubro, que é o prazo final para cadastramento na plataforma do Estado.
Ainda conforme a secretaria, foram recebidos 12 cadastros para espaços culturais, que passarão por análise do Comitê, para saber se atendem aos critérios exigidos.
Outra informação repassada pela secretária é que será publicado um edital de chamamento para projetos culturais. “Nós vamos ainda beneficiar 10 projetos culturais, pessoas que trabalham com essa vertente da cultura em Bonito e desenvolvem um projeto cultural, como exemplo a Cavalgada, o pedal do Sinhozinho. Esse edital está pronto e foi entregue a Procuradoria Jurídica do Município para correções e adequações”, completa Roseli.
Sobre o Auxilio:
O benefício é de R$ 600 reais mensais para trabalhadores da área e para os espaços culturais, os valores ficam entre R$ 3 mil a R$ 10 mil e foi concedido graças à Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o Projeto de Lei 1075/2020, aprovado na Câmara dos Deputados e Senado e sancionada a Lei 14.017/2020 pelo Presidente Jair Bolsonaro. O texto determina o repasse de R$ 3 bilhões para o setor e Bonito receberá cerca de R$ 176.863,30.
Serão beneficiados trabalhadores da cultura que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades como: músicos, atores, profissionais da dança e da literatura, artesãos, artistas de rua, povos e comunidades tradicionais entre outros.
Ao contrário do Auxílio Emergencial, os recursos não serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A verba será transferida pela União ao Estado, que fará o repasse aos beneficiários.
Fonte: Redação
