O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19). A medida vem sendo prorrogada desde março.
A decisão envolve a unidade de Campo Grande, que tem 206 vagas, e ainda afeta presos do Estado, como os da operação Omertà, contra grupo de extermínio, levados para Mossoró, Rio Grande do Norte, desde outubro do ano passado. Além desses, há mais três unidades prisionais federais, em Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Brasília.
A decisão do Departamento permite, apenas, o atendimento de advogados, “em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais.”
A portaria com a medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje (29), prevê também a adoção, pelas penitenciárias federais, das “providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos”.
Fonte:CGN