O governo federal endureceu o discurso contra a nova ofensiva comercial dos Estados Unidos e anunciou que responderá às tarifas adicionais de 25% impostas sobre produtos brasileiros. Em nota divulgada nesta quinta-feira (16), o Palácio do Planalto classificou a decisão do governo de Donald Trump como um “marco lastimável” na relação entre os dois países e afirmou que recorrerá aos mecanismos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica para reagir à medida.
A sobretaxa foi confirmada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e começará a valer em 22 de julho. A decisão é resultado da investigação aberta com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, iniciada após o governo norte-americano apontar supostas práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses dos EUA.
Na manifestação oficial, o governo brasileiro repudiou a decisão e afirmou que não existem fundamentos para a adoção de medidas unilaterais contra o país.
“Não há justificativa para medidas unilaterais contra o nosso país”, destacou o comunicado, que também reforça que o Brasil permaneceu aberto ao diálogo durante todo o processo de negociação com as autoridades americanas.
Brasil promete resposta em três frentes
O Planalto informou que a reação será baseada em três eixos principais: abertura de novos mercados para os produtos brasileiros, apoio aos setores afetados e adoção de medidas legais de reciprocidade.
Segundo o governo, o Plano Brasil Soberano será utilizado para preservar empregos e minimizar os impactos da tarifa sobre a indústria e o agronegócio nacionais.
Além disso, o Executivo informou que iniciará imediatamente os procedimentos para aplicar a Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional, e retomará a discussão na Organização Mundial do Comércio (OMC), buscando contestar a decisão americana.
Governo volta a defender Pix e rebate acusações
Na nota, o governo também contestou as justificativas apresentadas pelos Estados Unidos para impor as tarifas. Entre os pontos criticados estão as alegações envolvendo o Pix, a regulação das plataformas digitais e questões ambientais.
O Planalto classificou as acusações como “descabidas” e reafirmou que o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos é uma infraestrutura pública reconhecida internacionalmente.
“O Pix é um patrimônio do nosso povo e referência internacional de infraestrutura pública digital”, afirmou o governo.
Outro argumento apresentado é que os Estados Unidos acumulam superávit comercial na relação bilateral. Segundo dados do governo brasileiro, os norte-americanos registraram saldo positivo de US$ 424,5 bilhões em bens e serviços nas trocas comerciais com o Brasil ao longo dos últimos 15 anos. O comunicado também ressalta que grande parte dos produtos importados dos EUA entra no mercado brasileiro sem incidência de tarifas.
Planalto critica família Bolsonaro
O comunicado também traz críticas à família Bolsonaro. Segundo o governo, a investigação conduzida pelos Estados Unidos teria contado com a colaboração de integrantes do grupo político.
Sem citar nomes diretamente, o Planalto afirmou que “falsos patriotas” defenderam ações contra o Brasil por interesses eleitorais e reiterou que a defesa da soberania nacional está acima de disputas partidárias.
Como funcionará a nova tarifa
A tarifa adicional de 25% será aplicada sobre mercadorias importadas ou retiradas de armazéns para consumo nos Estados Unidos a partir de 22 de julho. Produtos embarcados antes dessa data poderão ficar livres da cobrança, desde que cheguem ao território americano até 29 de julho.
A sobretaxa será somada aos impostos já existentes. Assim, um produto atualmente tributado em 5%, por exemplo, passará a pagar 30% de imposto de importação.
Produtos ficaram de fora da sobretaxa
O governo americano também divulgou uma lista de exceções. Permanecerão isentos da nova cobrança produtos considerados estratégicos para a economia dos EUA ou cuja oferta doméstica seja insuficiente.
Entre eles estão aeronaves civis e peças aeronáuticas, café solúvel sem sabor, mel orgânico, ferro-gusa, hidróxido de alumínio, determinados pescados, couros e peles, obras de arte, antiguidades, roupas usadas, resíduos contendo metais preciosos e diversos medicamentos.
Já pedidos de isenção apresentados por setores como máquinas agrícolas, calçados, equipamentos elétricos, papel, aço, açúcar orgânico e outros produtos manufaturados foram rejeitados pelo USTR.
Fonte:EFMS
