O governo do Estado deu início a mais um projeto de requalificação de rodovias em Mato Grosso do Sul. Com a publicação de edital de licitação para contratação de empresa que fará o projeto referencial de engenharia destinado à reabilitação e manutenção de 673,57 quilômetros de rodovias na região sudoeste, o Programa Rodar MS sai do papel.
O projeto todo, que compreende 800 km de estradas, está orçado em R$ 1,4 bilhão de investimento.
O projeto tem como foco “um novo modelo proativo de manutenção de pavimento com contratos baseados em desempenho por meio de duas modalidades” de Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema). Uma é o Design, Built, Maintain (DBM). Já a segunda, que ainda não teve início, será por parceria público-privada (PPP).
No caso do Crema DBM serão até 10 anos de duração, com contratação integrada de projeto, obra e manutenção do pavimento com maior eficiência e pagamento pelo Estado com base no cumprimento de indicadores de desempenho vinculados a resultados previamente estabelecidos.
Pelo projeto atual, as rodovias contempladas pela modalidade de Crema DBM são: MS-141, MS-145, MS-290, MS-475, MS-488, MS-134, MS-141, MS-145, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473, MS-475, MS- 476 e MS-480. Elas receberão obras e manutenção das rodovias nas regiões de Naviraí e Nova Andradina.
O Correio do Estado já havia antecipado que este projeto deveria ter início já neste ano. Conforme a licitação publicada na semana passada, as empresas interessadas em realizar o projeto executivo para o Crema DBM das rodovias deverá entregar a proposta no dia 12 de dezembro deste ano, às 8h30min.
Somente a contratação deste projeto está orçada em R$ 11,5 milhões, porém, todo do Rodar MS tem previsão de investimento de R$ 1,4 bilhão, conseguido por meio de contratação de operação de crédito com o Banco Mundial (Bird) no valor de US$ 250 milhões (na cotação atual, R$ 1,347 bilhão).
“O modelo DBM, adotado conforme padrões do Banco Mundial, representa um avanço na gestão pública. Ele garante mais eficiência, qualidade e transparência, integrando todas as etapas do processo – do projeto à manutenção – e consolidando uma malha rodoviária moderna, segura e sustentável”, afirmou o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), Guilherme Alcântara de Carvalho, por meio de sua assessoria.
De acordo com o governo do Estado, o projeto deve melhorar as características físicas da infraestrutura rodoviária e implantar medidas para aumentar a segurança viária e de resiliência aos eventos climáticos extremos nas rodovias estaduais.
Os estudos para a contratação do crédito com o Bird, que contam com garantia da União, foram estruturados pelo Escritório de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul (EPE-MS).
“Em vez de gastar em manutenções emergenciais e recuperações completas, o modelo Crema DBM foca na manutenção contínua e preventiva. Estudos mostram que a manutenção no tempo certo reduz o custo de intervenção em uma proporção significativa. A manutenção constante e baseada em desempenho significa que nossas estradas terão qualidade superior e constante. Isso otimiza o uso do dinheiro público e garante a longevidade do investimento”, disse a responsável pelo EPE-MS, Eliane Detoni, em nota do governo do Estado.
SEGUNDA PARTE
Além do Crema DBM, o projeto também contempla outros 2.010 km de rodovias, por meio da modalidade de Crema PPP nas rodovias MS-377 e MS-240.
O Crema PPP será um projeto mais longo que o aberto na semana passada, com duração de até 30 anos, e, segundo o EPE-MS, com a mesma dinâmica de operação do anterior.
OUTRAS CONCESSÕES
Em maio deste ano, foram leiloados dois projetos envolvendo rodovias de Mato Grosso do Sul. O primeiro foi a Rota da Celulose, que concede à iniciativa privada a operação de trechos de cinco rodovias, sendo três estaduais e duas federais, localizadas na região leste do Estado.
A previsão é de que esse pacote de rodovias deve ter assinado até o fim deste ano com a concessionária encabeçada pela XP Infra.
Já o segundo projeto foi a repactuação da BR-163 com a antiga CCR, atual Motiva Pantanal, que garantiu mais 29 anos de gestão da rodovia pelo grupo. Neste caso as obras já começaram na rodovia em Mato Grosso do Sul.
*SAIBA
Ao todo, serão 800 quilômetros de melhorias em 17 trechos de rodovias, localizadas, a maioria, na região sul de Mato Grosso do Sul, que passam por 15 municípios.
Fonte:CE