A atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul passou a mirar diretamente casos de evasão escolar e situações de vulnerabilidade social em Bonito, com a abertura de procedimentos para acompanhar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco. A medida busca evitar o agravamento de violações de direitos básicos.
Um dos casos envolve a ausência prolongada de um adolescente nas aulas, mesmo após tentativas de reinserção feitas pela escola e pela rede de assistência. Diante disso, o MPMS determinou a mobilização de órgãos como Conselho Tutelar e Secretaria de Educação para garantir o retorno e o acompanhamento familiar.
Outro procedimento trata de uma criança em contexto mais amplo de vulnerabilidade, com relatos de instabilidade familiar, insegurança alimentar e prejuízos ao bem-estar emocional. O caso foi identificado a partir de relatórios técnicos da rede de proteção social.
Segundo o MPMS, as medidas incluem reforço no acompanhamento psicossocial, articulação com serviços de saúde e assistência social e eventual adoção de medidas protetivas. A atuação busca evitar que situações de negligência impactem o desenvolvimento e a permanência na escola.
O órgão afirma que o objetivo é ir além de intervenções pontuais, acompanhando de forma contínua as ações do poder público para romper ciclos de vulnerabilidade e garantir direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como acesso à educação e convivência familiar segura.
Fonte:JD1