Mato Grosso do Sul aparece entre os signatários da decisão que eleva a cobrança do imposto a partir de fevereiro; reajuste pode atingir motoristas, transportadores e famílias.
O bolso dos brasileiros poderá sentir mais um aumento no próximo ano. Os governos estaduais aprovaram o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Os novos valores estão previstos para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027.
A decisão foi tomada na terça-feira (27), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28).
Mato Grosso do Sul também participou da decisão. O Estado aparece entre os signatários dos convênios, representado pelo secretário estadual de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, integrante da administração do governador Eduardo Riedel.
Com a mudança, o ICMS da gasolina subirá R$ 0,07 por litro. No diesel, o aumento será de R$ 0,13 por litro. Já no gás de cozinha, a elevação do imposto representará R$ 0,91 a mais por botijão de 13 quilos.
Veja quanto o imposto vai aumentar
Os novos valores aprovados pelo Confaz são:
- Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de 4,5%.
- Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de 11,1%.
- Gás de cozinha: de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, aumento de aproximadamente 4,8%.
Os valores representam o imposto cobrado sobre cada produto, e não necessariamente o reajuste exato que aparecerá nas bombas ou nos pontos de venda.
O preço final também depende de fatores como produção, distribuição, transporte e margens comerciais.
Os documentos, entretanto, não detalham individualmente as manifestações de cada representante durante as discussões.
Reajuste pode afetar transporte e alimentação
O impacto da mudança poderá ultrapassar os postos de combustíveis. O aumento do diesel merece atenção especial porque o produto é utilizado no transporte de cargas, no setor agropecuário e em diferentes atividades econômicas.
Caso os custos sejam repassados, alimentos e outros produtos transportados por rodovias também poderão sofrer pressão sobre os preços.
Em Campo Grande e nos demais municípios de Mato Grosso do Sul, motoristas, transportadores e consumidores poderão sentir os reflexos da nova tributação. O gás de cozinha também preocupa pelo peso que representa no orçamento das famílias, especialmente das que possuem menor renda.
Estados dizem que cumprem a legislação
Em nota divulgada nesta quarta-feira (28), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) explicou que os novos valores seguem a metodologia estabelecida pela Lei Complementar nº 192/2022.
O cálculo considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), comparando os períodos de fevereiro a setembro de 2025 e 2026.
O comitê também informou que os estados estudam alternativas relacionadas à atualização do ICMS do diesel, diante da instabilidade internacional dos preços do petróleo.
Por enquanto, os convênios estabelecem os novos valores com efeitos previstos para fevereiro de 2027, condicionados à ratificação nacional.
A decisão reforça o debate sobre o peso dos impostos no preço dos combustíveis e a responsabilidade das diferentes esferas de governo sobre os custos que chegam ao consumidor.
Fonte: Redação