Irregularidades na relação entre o presidente paraguaio e o banco digital Ueno que, antes de colapsar, se transformou rapidamente em um dos maiores do país, já tinham sido noticiadas pela imprensa local
A decisão ocorre após a possibilidade de sucessão ganhar força com o avanço das articulações pelo impeachment de Peña e foi anunciada nas redes sociais.
No poder desde agosto de 2023 e com um mandato que se estende até 2028, Santiago Peña, presidente do Paraguai que anunciou sua renúncia ao cargo em meio à abertura de um processo de impeachment nesta quinta, 5, já enfrentava denúncias de irregularidades ligadas ao Grupo Vázquez, um dos maiores conglomerados empresariais e industriais do país.
Desde o ano passado, a imprensa local apontava para um possível favorecimento indevido na destinação de verbas estaduais e previdenciárias ao Ueno Bank.
O Ueno Bank começou como uma financeira na década de 1970 e, em 2021, foi adquirido pelo Grupo Vázquez. No final de 2023, recebeu autorização do Banco Central para operar como banco digital. Sob o governo de Peña, o banco se transformou em um dos maiores do país. Recursos públicos fluíram para os cofres da instituição.
Peña também nomeou Carlos Carvallo, então presidente da Financiera Ueno, antecessora do Ueno Bank, para comandar o Banco Central, órgão responsável pela supervisão da instituição financeira digital.
Até o mês passado, o Ueno informava deter cerca de US$ 800 milhões em depósitos públicos — aproximadamente um quarto do total sob sua custódia —, incluindo verbas do fundo estatal de previdência e saúde, bem como recursos dos operadores das gigantescas usinas hidrelétricas do Paraguai.
Enquanto as economias de aposentados e outros fundos públicos se acumulavam no Ueno, cresciam as preocupações dentro do Banco Central.
Em junho deste ano, inspetores da instituição identificaram um padrão de concessão de crédito de alto risco para partes relacionadas — conforme noticiou o ABC Color, um dos principais jornais do Paraguai.
O Ueno havia concedido vultosas quantias a empresas ligadas aos seus próprios proprietários, em montantes que excediam os limites legais e sem garantias suficientes para cobrir eventuais inadimplências.
Em outubro, Peña defendeu o Ueno e a supervisão exercida pelo Banco Central, classificando as preocupações como uma campanha de difamação destinada a assustar a população.
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Bloqueio de contas e pânico geral
Nesta segunda-feira, 2, de novembro, entretanto, tudo veio abaixo. Órgãos reguladores que investigavam empréstimos concedidos pelo Ueno a empresas ligadas aos seus proprietários constataram operações mal documentadas, informou o Banco Central, além de despesas que a instituição havia contabilizado, indevidamente, como ativos.
Após a correção dos registros contábeis, o capital do Ueno — a reserva que os bancos devem manter para absorver eventuais prejuízos — caiu para menos da metade do mínimo exigido por lei.
Na terça-feira, 3, o Banco Central anunciou a intervenção na instituição, dando início a um processo de transferência de depósitos e ativos recuperáveis para outros bancos, antes da liquidação do restante.
O aplicativo, os cartões e o sistema de transferências do Ueno pararam de funcionar, e as agências fecharam as portas, deixando depositantes desesperados aglomerados do lado de fora.
Na quarta-feira, 4, a corrida para abrir novas contas em outras instituições sobrecarregou os aplicativos móveis de outros bancos, intensificando o pânico geral. Correntistas do banco realizaram protestos contra o presidente e a instituição. A crise escalou e se tornou não apenas financeira como também política.
Do colapso ao pedido de impeachment
Na quarta-feira, parlamentares da oposição e até mesmo membros do partido Colorado de Peña entraram com um pedido de impeachment responsabilizando o presidente pelo colapso. Ele era acionista do grupo que administrava o banco até o início do ano passado e, nos últimos meses, teria ignorado os alertas do Banco Central e da mídia sobre suas operações.
A pressão política intensificou-se na manhã de quinta-feira, quando seu antigo aliado, o ex-presidente Horacio Cartes, publicou uma mensagem apoiando o impeachment.
“Não ficaremos do lado do roubo de fundos públicos, privados e previdenciários. Devemos pensar no povo e nos valores que defendemos no Partido Colorado. Apoiamos o impeachment do presidente da República, Santiago Peña, para restaurar a ordem institucional da República”, escreveu ele.
Outros legisladores seguiram o exemplo e começaram a debater o impeachment. O senador da oposição Rafael Filizzola classificou o caso como “a maior fraude perpetrada pelo poder político na era democrática… Trata-se de um banco criado pelo poder político para usar dinheiro público em negócios privados ligados ao poder político, com o presidente da República à frente”, declarou à rádio 1020 AM.
Renúncia e o que acontece agora?
Peña anunciou sua renúncia ao cargo em um vídeo publicado nas redes sociais, no início da tarde desta quinta-feira. Horas depois, o processo de impeachment contra o presidente foi aprovado por unanimidade pela Câmara. Senadores da oposição sinalizaram que não aceitariam a renúncia.
A legislação paraguaia prevê que ex-presidentes eleitos democraticamente se tornem senadores vitalícios, exceto aqueles que tenham sido submetidos a julgamento político e declarados culpados.
Se renunciar sem ser condenado em um processo de impeachment, Peña poderá assumir essa condição e ter acesso às imunidades parlamentares.
Para ser efetivada, a renúncia de Peña precisa ser aceita pelas duas Casas do Congresso. Se aprovada, o vice-presidente, Pedro Alliana, assumirá o comando do Paraguai até o fim do mandato, em 2028.
Fonte: Estadão