A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado na quinta-feira (18), a lista dos projetos aprovados e suplentes referentes aos editais nº 002/2024 e nº 003/2024 do Fundo de Investimentos Culturais (FIC/MS). Também foi divulgada a relação dos recursos interpostos, analisados em plenária pelo Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC/MS).
Ao todo, foram apresentados 72 recursos, dos quais apenas três foram deferidos, enquanto os demais foram indeferidos após avaliação do colegiado. A íntegra da lista com os projetos aprovados, suplentes e o resultado dos recursos está disponível para consulta oficial.
A análise dos projetos foi conduzida pelo CEPC/MS, conforme estabelece o artigo 25 do Decreto Estadual nº 15.305/2019. No total, 58 projetos foram aprovados, distribuídos da seguinte forma: cinco em Artes Cênicas, dois em Artes Visuais, seis em Artesanato, cinco em Cultura Popular, um em Gastronomia, sete em Literatura, Livro e Leitura, um em Museus, Arquivos e Bibliotecas, quatro em Patrimônio Cultural, 15 em Música e 12 em Audiovisual.
De acordo com o artigo 3º-A, §4º, inciso II, do Decreto nº 16.554/2025, os proponentes e executores dos projetos aprovados deverão realizar cadastro no Sistema Transfere-MS, disponível na área de acesso restrito do Sistema SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle), até o dia 19 de janeiro de 2026.
Após a efetivação do cadastro, os responsáveis pelos projetos deverão informar o FIC/MS por meio do e-mail ficms2@gmail.com, para que sejam adotadas as providências necessárias à contratação. Concluídos os trâmites administrativos pela Fundação de Cultura e pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), os proponentes serão convocados para a apresentação da documentação de regularidade fiscal e da conta bancária específica para recebimento dos recursos.
O Fundo de Investimentos Culturais tem como objetivo estimular a produção cultural sul-mato-grossense, promovendo a criação e a difusão artística em sua diversidade de linguagens, com prioridade para a formação cultural e a circulação de bens culturais em todas as regiões do Estado, ampliando o acesso da população e garantindo o pleno exercício dos direitos culturais.
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