A Carreta da Justiça, estrutura móvel do TJMS, e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar estão presentes para apoiar a população. Entre os serviços oferecidos estão o reconhecimento de paternidade, pedidos de pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores e exames de DNA.
Apoio para mulheres e comunidades – A Coordenadoria da Mulher também oferece atendimento especializado para mulheres em situação de vulnerabilidade, com orientação jurídica e psicológica. Programas como o #TodosPorElas, que conscientiza sobre violência contra a mulher, e o Protetivas On-line, que auxilia mulheres em situações de risco, serão apresentados no evento.
Outros serviços – Além dos serviços do TJMS, o evento conta com apoio de outras instituições. O INSS, por exemplo, orienta sobre aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão. A Defensoria Pública do Estado de MS também está presente para oferecer orientações sobre questões de família, como pensão alimentícia.
Documentos necessários – Para serem atendidos, os moradores devem levar documentos de identificação (como RG, certidão de nascimento ou carteira de trabalho), comprovante de residência e outros documentos que possam comprovar a situação.
Um trabalho em conjunto – O projeto conta com o apoio de entidades como a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de MS e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, além da Defensoria Pública e do INSS. A parceria entre as instituições ajuda a ampliar o acesso à justiça e aos direitos.
Os atendimentos ocorrem das 8h às 16h na Escola Municipal Cláudio de Oliveira, em Porto Murtinho. Já nas aldeias indígenas Tomázia e Alves de Barros, os atendimentos serão realizados nos dias 4 e 5 de novembro, respectivamente.
Fonte: TJMS
