Sem poder usar os materiais comprados para as obras da Ponte Bioceânica, o Consórcio Pybra não pode continuar a construção do lado brasileiro. Intimação da Receita Federal em 13 de dezembro do ano passado, quando a Operação Ponte Segura foi desencadeada, impede o uso de produtos como areia, pedra e concreto comprados até aquela data. Desde então, não há avanço na construção.
O gerente do consórcio, Paulo Leitão, disse para reportagem que “na intimação, a Receita indica que os materiais em análise não poderão ser utilizados até a devida conferência por parte da Receita da documentação enviada”.
Um dia depois, 14 de dezembro de 2023, o consórcio havia informado que continuava autorizado a realizar intervenções no P14, lado brasileiro e que esta seguia normalmente. Sobre isso, Leitão informou que a Pybra conseguiu terminar um bloco do P14 e, em seguida, impedidos de usar mais material, a produção acabou parando.
Ou seja, no dia da operação, a Receita Federal apreendeu materiais usados na obra para conferência e também solicitou documentos, como notas fiscais de compra, relativas aos produtos no canteiro de obras. Diante disso, foi determinado que nada em estoque poderia ser usado no empreendimento até que a análise da Receita fosse finalizada. Como não houve retorno até o momento, está tudo parado no lado brasileiro.
“O consórcio aguarda a resposta da RFB”, disse Leitão, enfatizando que a Pybra está em dia com todas as solicitações da Receita e reiterou que “os materiais em análise não podem ser usados”.
Em nota, a Receita Federal informou que “a obra pode prosseguir, desde que sejam utilizados insumos regularmente importados ou adquiridos no mercado interno”. Também destacou que “não há qualquer determinação da Receita Federal para a paralisação da obra, e nenhum impedimento foi imposto às suas atividades”.
O órgão federal lembrou que “a suspeita de irregularidade na importação de insumos resultou na retenção deles, sendo atualmente objeto de um processo administrativo para avaliação da regularidade de sua importação” e que “mantém um diálogo constante com os responsáveis pelo empreendimento, visando auxiliá-los no cumprimento dos trâmites necessários relacionados ao fluxo de materiais e equipamentos utilizados no local da obra”.
Operação – A Receita Federal realizou a Operação Ponte Segura que investiga contrabando de materiais usados na construção da ponte da Rota Bioceânica entre Porto Murtinho, no Brasil, e Carmelo Peralta, no Paraguai.
Em nota, a Receita informa que a Operação Ponte Segura foi deflagrada após investigação preliminar apontar “possível estocagem e utilização de insumos sem comprovação da aquisição no mercado interno ou sua regular importação”. Ainda não foi divulgado se houve apreensão de material nos canteiros de obras.
Fonte:CGN
