sexta-feira, 30 outubro, 2026 10:45
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Aduana da Rota Bioceânica avança em MS, mas operação plena pode ficar para 2028

de @bonitonet
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Estrutura de fiscalização será instalada em Porto Murtinho, na fronteira com o Paraguai; conclusão dos acessos e integração dos serviços ainda são necessárias para o funcionamento do corredor

A Rota Bioceânica poderá iniciar sua operação comercial plena apenas em 2028, mesmo com a ponte internacional entre Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai, na fase final de construção. Para permitir a circulação regular de cargas e passageiros, os dois países ainda precisam concluir os acessos rodoviários e implantar uma estrutura conjunta de fiscalização na fronteira.

O Centro Integrado de Controle de Fronteira será construído em território brasileiro, junto ao acesso de 13,1 quilômetros que ligará a BR-267 à ponte sobre o Rio Paraguai. O espaço reunirá autoridades brasileiras e paraguaias responsáveis pelos controles aduaneiros, migratórios, sanitários e de segurança, com a proposta de realizar os procedimentos em uma mesma estrutura e reduzir a burocracia na passagem de veículos e mercadorias.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumiu a elaboração do projeto arquitetônico do complexo, incluindo a área destinada aos órgãos paraguaios. Engenheiros dos dois países trabalham nos estudos e nas adequações necessárias para atender às exigências de fiscalização. O modelo prevê uma estrutura compartilhada, embora cada país mantenha suas responsabilidades de controle.

Os cronogramas de acesso à ponte ainda apresentam diferenças. O Governo do Paraguai informou a expectativa de liberar o trecho do lado paraguaio em fevereiro de 2027, enquanto a conclusão dos acessos brasileiros está prevista para o mesmo ano. Em setembro de 2026, a Receita Federal estimou que o funcionamento comercial pleno da rota poderá ocorrer em 2028, considerando os atrasos na infraestrutura de acesso e fiscalização no Brasil.

Para o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Artur Falcette, a conclusão da ponte não será suficiente para garantir o funcionamento do corredor. “Precisamos garantir que os acessos, a estrutura aduaneira e os procedimentos de fiscalização estejam preparados para atender ao fluxo de cargas e pessoas”, afirmou. A secretaria coordena o Comitê Estadual da Rota Bioceânica, responsável pela articulação de órgãos públicos e entidades privadas envolvidos no projeto.

O andamento das obras e a integração entre os países também serão discutidos no VIII Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, marcado para os dias 24 a 26 de novembro, em Antofagasta e Mejillones, no Chile. O encontro reunirá representantes do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile para debater infraestrutura, comércio exterior, segurança e desenvolvimento regional.

Durante o fórum, será apresentado o relatório final do Plano Diretor de Integração e Desenvolvimento do Corredor Bioceânico de Capricórnio, elaborado com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo a coordenadora da Rota Bioceânica na Semadesc, Danniele Paiva, o documento reúne diretrizes para o planejamento do corredor, incluindo logística, turismo e integração dos serviços entre os territórios. A programação também terá reuniões técnicas, feira empresarial e rodada de negócios. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis em formulário eletrônico.

Fonte: ACrítica

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