Negociação busca alternativa ao projeto aprovado pelo Senado, mas ainda há impasse sobre juros, prazos, alcance e custo fiscal
A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária terminou sem acordo nesta terça-feira (7). O encontro tratou da renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos.
A conversa discutiu alternativas ao Projeto de Lei 5.122/2023, que tramita na Câmara dos Deputados. Além disso, o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta de medida provisória para substituir parte do texto aprovado pelo Senado.
As negociações devem continuar nos próximos dias. O objetivo é chegar a um entendimento sobre as condições de refinanciamento antes da definição do texto que será encaminhado ao Congresso.
Juros, carência e alcance travam acordo
Entre os principais pontos de divergência estão os critérios para enquadramento dos produtores, as taxas de juros, o prazo de carência e o volume de recursos disponíveis.
Também há impasse sobre o custo fiscal da operação. O governo defende que a renegociação atenda apenas produtores que tiveram perdas causadas por eventos climáticos nas últimas safras.
Por outro lado, parlamentares ligados ao agronegócio querem uma solução mais ampla. A bancada busca incluir produtores endividados por fatores econômicos, como aumento dos custos de produção e queda da renda.
Fazenda vê risco de impacto bilionário
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta, afirmou que o Executivo quer construir uma solução para agricultores prejudicados por eventos climáticos.
No entanto, ele considera inadequado ampliar a renegociação para todos os produtores rurais do país, devido ao impacto fiscal da proposta.
O Ministério da Fazenda classifica o texto aprovado pelo Senado como uma pauta-bomba. A pasta estima impacto de cerca de R$ 140 bilhões em dez anos, cálculo contestado pela bancada ruralista.
Técnicos seguem tentando aproximar posições
O deputado Silvio Costa Filho, que participou das negociações, afirmou que houve avanços nas conversas. Segundo ele, as equipes técnicas continuam trabalhando para aproximar as posições.
A intenção é apresentar uma proposta consensual ao presidente da Câmara, Hugo Motta, responsável por intermediar as negociações.
FPA mantém projeto do Senado como base
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que não aceita substituir automaticamente o PL 5.122 por uma medida provisória.
A bancada reiterou que o texto aprovado pelo Senado segue como base das negociações. Além disso, informou que ainda discorda de pontos como enquadramento dos produtores, juros, prazos de pagamento e alcance da proposta.
A FPA também afirmou que continuará negociando para ampliar o número de produtores beneficiados.
Próximas reuniões devem ocorrer nos próximos dias
O PL 5.122 prevê mecanismos para facilitar a renegociação das dívidas rurais, com prazos maiores e condições especiais de financiamento.
Já o governo tenta construir uma alternativa por meio de medida provisória. Nesse caso, a aplicação seria imediata após a edição, mas ainda depende de entendimento com o Congresso.
Novas reuniões entre o Ministério da Fazenda e representantes da bancada do agro devem ocorrer nos próximos dias.
Fonte: ACrítica
