Os membros do Comitê Estadual da Rota Bioceânica (Cegrota) se reuniram nesta semana para avaliar as propostas da consultoria contratada para desenvolver um sistema unificado de controle alfandegário no Corredor Bioceânico de Capricórnio, rota internacional que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico, passando por Paraguai, Argentina e Chile.
A reunião, realizada em formato híbrido (presencial e virtual), também atualizou os participantes sobre o andamento das obras da alça rodoviária que conectará a BR-267 à ponte sobre o rio Paraguai, em Porto Murtinho (MS) — trecho essencial para a consolidação da rota.
Diagnóstico alfandegário e integração internacional
Representantes da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), DNIT, prefeituras e setor produtivo participaram do encontro, que apresentou as conclusões preliminares do estudo feito pelo escritório Procomex, contratado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
O estudo identificou 51 medidas para superar os entraves alfandegários, sendo 9 de curto, 32 de médio e 10 de longo prazo. Entre as principais propostas estão:
- Criação de um mecanismo de governança técnica e operacional com participação do setor público e privado dos quatro países;
- Desenvolvimento de um banco digital de requisitos regulatórios e procedimentos, acessível a operadores de comércio;
- Integração dos sistemas aduaneiros, sanitários e migratórios, com padronização documental e uso de assinaturas digitais;
- Simplificação de trâmites de imigração e reconhecimento mútuo de procedimentos.
O relatório final será submetido às autoridades dos países envolvidos, que poderão propor ajustes ou complementações antes da implementação do plano de ação.
O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, reforçou a importância do alinhamento regulatório. “Agora temos um diagnóstico claro sobre as dificuldades do ponto de vista da legislação. Esse passo é essencial para garantir competitividade à rota.”
Obras em andamento
Durante a reunião, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) também detalhou o andamento das obras do acesso à ponte sobre o rio Paraguai. O contrato, no valor de R$ 472,4 milhões, está sendo executado pelo Consórcio PDC Fronteira.
O projeto inclui:
- Implantação e pavimentação de 13,63 km de rodovia;
- Construção de um Centro Alfandegário Unificado com 25,6 hectares de área e mais de 10 mil m² de edificações;
- Pátio com 240 vagas para caminhões, além de áreas específicas para ônibus e veículos leves;
- Contorno rodoviário de Porto Murtinho e obras de drenagem e elevação da pista.
As obras, que enfrentaram atrasos devido às chuvas recentes, já foram retomadas e seguem dentro do cronograma. Segundo o DNIT, a expectativa é de que tanto a ponte quanto o acesso estejam concluídos em 2026, marcando um avanço crucial para a estrutura logística do Corredor Bioceânico.
A consolidação da rota é vista como estratégica para aumentar a competitividade das exportações brasileiras e integrar o Mato Grosso do Sul a mercados da costa do Pacífico.
Fonte:EFMS
